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Vítima de atropelamento consegue na Justiça indenização de R$ 15 mil por dano moral e material
Decisão destaca que a condenação deve compensar e minimizar o sofrimento da vítima e punir o agressor, corrigindo para não renovar o ato.
Notícias
Juízo da Vara de Proteção à Mulher determina monitoramento eletrônico para lutador de MMA
Acusado terá de cumprir uma série de obrigações, como a proibição de frequentar bares, casas noturnas, shows, festas e lugares onde haja consumo de bebida alcoólica.
Magistrados e servidores participam de curso sobre o Novo Código de Processo Civil
Atividade contribui para a formação dos profissionais sobre as mudanças trazidas pelo instrumento processual e concorre para a prestação jurisdicional com qualidade, agilidade e eficiência.
1ª Vara do Tribunal do Júri: encerrada a primeira fase do processo que apura morte de vendedora da OK Magazine
Agora caberá à juíza titular da unidade judiciária pronunciar ou não ao réu para que responda às acusações perante o Júri Popular.
TJAC promove com sucesso encerramento da programação Semana das Mães
Atividade especial faz parte das diretrizes da atual gestão do TJAC, voltadas à priorização e cuidado com o servidor e à humanização no contexto do Judiciário Acreano.
Conciliação garante fim a conflito entre consumidora e Depasa no Município de Mâncio Lima
Partes chegaram a um a solução rápida, amigável e fraterna por meio do acordo, que garante a pacificação social.
Convocados candidatos aprovados em concurso público para inspeção médica, entrega de documentos e posse
Os convocados irão suprir as demandas de pessoal nas unidades judiciárias de Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Santa Rosa do Purus. (mais…)
Funcionário deverá restituir mais de R$ 9 mil por usar telefone de setor público para ligações particulares
Decisão considera lesão ao erário público e enriquecimento ilícito do denunciado, que atentou contra os princípios da moralidade e da legalidade.
Atual Gestão do TJAC vai entregar em breve o Restaurante do Servidor
Obras seguem em ritmo acelerado na etapa final de acabamento, mantendo a eficiência e qualidade na construção.
Operação Lares: Câmara Criminal nega habeas corpus de indiciada que pretendia conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar
Esse é o segundo HC que tem ligação com o caso da venda de casas populares negado pelo TJAC e um terceiro aguarda julgamento. (mais…)