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TJAC inicia tratativas com o CNJ para implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe)
Ferramenta vai melhorar trabalho dos magistrados, servidores, operadores do Direito e acelerar o trâmite processual na Justiça Estadual.
Notícias
Edição Especial do Casamento Coletivo é sucesso em Sena Madureira
Cerimônia aconteceu no final da tarde do último sábado (10), com a participação de 164 casais, familiares e amigos.
Câmara Criminal nega recurso a condenados a mais de 46 anos de prisão por tráfico de drogas
Colegiado entendeu “comprovadas a autoria e a materialidade delitivas através de laudo técnico e da prova oral arregimentada para os autos”.
Justiça determina que Estado forneça gratuitamente medicamento a portadora de epilepsia e paralisia cerebral
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Plácido de Castro considera que fármaco é de “fundamental importância” para sobrevivência da autora.
(mais…)Juízes leigos e conciliadores: divulgada relação de candidatos aptos às provas escritas no processo seletivo
Selecionados deverão exercer suas funções no âmbito das Comarcas de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude: audiências concentradas vão garantir retorno seguro de crianças ao convívio familiar
Durante as atividades serão analisadas as situações jurídica, pessoal, processual e de procedimento das crianças acolhidas. (mais…)
Justiça eleva condenação de agência de viagens por má prestação de serviço
Em decorrência de falha da empresa, autor teria sido obrigado a pagar novamente por hospedagem em solo estrangeiro.
Flagranteado com maconha em Sena Madureira é condenado a seis anos de reclusão e multa
Sentença de 1º Grau também determina o regime inicial fechado para o cumprimento de pena do réu, que teve negado o direito de apelar em liberdade. (mais…)
2ª Vara Cível de Rio Branco divulga íntegra da sentença que condenou a Telexfree
Cada interessado deve procurar o seu advogado e promover a liquidação da sentença, o que poderá ser feito no foro de seu próprio domicílio, em qualquer região do País.
Tribunal de Justiça do Acre manifesta apoio ao Executivo pela segurança no Estado
Membros da Corte de Justiça Acreana defendem a união de esforços para coibir as ações criminosas que têm sido desencadeadas nestes últimos dias.