Acessibilidade
Comarca de Capixaba é contemplada com Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Ato solene de instalação aconteceu na manhã desta quarta-feira (10), no Fórum Juiz de Direito Álvaro de Brito Vianna. (mais…)
Notícias
Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional tem 41 processos pautados para esta quarta-feira (10)
Serão julgados Mandados de Segurança, Agravo Regimental, Embargos Infringentes, Embargos de Declaração e Argüição de Inconstitucionalidade, Ação Penal Militar (procedimento ordinário) e Revisão Criminal. (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça inicia alinhamento da intervenção do 3º Tabelionato de Notas e 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital
Plano de gestão buscar evitar insegurança jurídica e atacar irregularidades constatadas durante a correição geral ordinária na serventia. (mais…)
Mulher é condenada a sete anos de cadeia pelos crimes de roubo e corrupção de menores
Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá também nega à ré o direito de recorrer em liberdade em razão da reincidência e maus antecedentes.
Tribunal de Justiça instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania no Bujari
Intuito é oferecer aos cidadãos soluções alternativas para as suas disputas judiciais e disseminar a cultura de pacificação social no Estado do Acre. (mais…)
2ª Câmara Cível considera que município não precisa ir à Justiça para impedir implantação de loteamentos clandestinos e irregulares
Entendimento manteve inalterada sentença do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de acusada pela prática de tráfico de drogas
Decisão considerou que a existência de condições pessoais favoráveis, por si, não ensejam a concessão da liberdade provisória. (mais…)
TJAC instala Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Senador Guiomard
Objetivo é aproximar o Judiciário dos cidadãos, com soluções alternativas para as disputas judiciais e disseminar a cultura de pacificação social. (mais…)
1ª Turma Recursal mantém condenação de administradora de condomínio por falha em prestação de serviço
Falta de manutenção predial acarretou indenização por danos morais e materiais a consumidora, em virtude dos problemas causados em seu apartamento. (mais…)
Justiça manda indenizar consumidor que recebeu aparelho celular danificado da assistência técnica
Decisão considerou que o dano gerado pela ré ultrapassou os limites do razoável e se afastou do mero dissabor ou aborrecimento. (mais…)