Acessibilidade
Mantida em 2º Grau sentença que condenou réu a 24 anos de reclusão pelo crime de latrocínio
Colegiado considerou que restaram suficientemente comprovadas tanto a autoria quanto a prática da conduta delituosa. (mais…)
Notícias
Inscrições para habilitação do Casamento Coletivo em Plácido de Castro começam nesta quinta-feira (12)
Interessados em participar da ação devem procurar a equipe do Projeto Cidadão no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal até sexta-feira (13). (mais…)
Vernissage do artista plástico Bab Franca é realizada com sucesso na Sede do Tribunal
Mostra com obras do pintor acreano acontece no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal e faz parte da campanha Novembro Azul.
Atividade especial: TJAC abre inscrições para a 1ª Corrida pela Vida
Competição terá percurso de 5 ou 10 quilômetros e acontecerá no próximo dia 21, com largada às 8h, em frente à Sede Administrativa do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre promove atividades especiais pelo “Novembro Azul”
Abertura da programação alusiva à campanha de combate ao câncer de próstata e pela saúde do homem acontece no Átrio da Sede Administrativa do TJAC na próxima terça-feira (17).
(mais…)Má Prestação de Serviço: Azul Linhas Aéreas é condenada a pagar R$ 25 mil a passageiro
Decisão considera que defeito no sistema de refrigeração aeronave causou transtorno ao reclamante, que chegou a desmaiar durante o vôo.
Cidadania e Justiça na Escola: crianças participam de Júri Simulado na Cidade da Justiça da Capital
Atividade aconteceu no Fórum Criminal e teve a participação de alunos da 5ª série da Escola Municipal Ismael Gomes Carvalho.
Tribunal de Justiça realiza Casamento Coletivo em Senador Guiomard
Cerimônia aconteceu no final da tarde do último sábado (7), no ginásio poliesportivo da Escola Estadual 15 de Junho, situado na região central do município.
Comarca de Brasileia abre cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias
Inscrições acontecerão no período de 9 a 23 de novembro de 2015; podem concorrer ao benefício entidades públicas ou privadas com finalidade social.
(mais…)Réu condenado pela morte de delegado de polícia tem sentença mantida em 2º Grau de jurisdição
Decisão da Câmara Criminal considera que ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o juiz sentenciante bem avaliou as circunstâncias judiciais. (mais…)