2ª Turma Recursal mantém anulação de multa ilegal aplicada pela Eletroacre
Empresa teria falhado em apresentar provas legalmente constituídas de que consumidor fraudou unidade de energia. (mais…)
Empresa teria falhado em apresentar provas legalmente constituídas de que consumidor fraudou unidade de energia. (mais…)
Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em qualquer localidade do território nacional e a concorrência acontecerá no dia 20 de julho, na sede do Tribunal de Justiça. (mais…)
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do policial militar José Reginaldo Alves dos Santos.
Iniciativa contribui de maneira preventiva na saúde dos profissionais e na melhoria das rotinas de trabalho. (mais…)
Foram discutidos assuntos como o auxílio-saúde, o auxílio-alimentação, o horário de expediente, a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR). (mais…)
“No Sangue está a Vida: Doando a Seiva da Vida” é uma iniciativa que busca fortalecer e propagar os princípios de amor pela vida e respeito à dignidade humana. (mais…)
Defesa pedia a incompetência do Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude para julgar o caso e a desclassificação do crime para contravenção penal. (mais…)
Juiz de Direito Romário Divino reiterou sua preocupação com a proteção à criança e destacou a valoração da educação na família. (mais…)
No encontro também foram discutidos projetos institucionais do Tribunal de Justiça Acreano e futuras parcerias com o Executivo. (mais…)
Magistrada realizou com diversas instituições a 1ª Reunião Estratégias de Enfrentamento da Temática Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. (mais…)