Acessibilidade
2ª Turma Recursal mantém anulação de multa ilegal aplicada pela Eletroacre
Empresa teria falhado em apresentar provas legalmente constituídas de que consumidor fraudou unidade de energia. (mais…)
Notícias
Oportunidade: TJAC abre licitação na modalidade concorrência para o desfazimento de 17 veículos
Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas estabelecidas em qualquer localidade do território nacional e a concorrência acontecerá no dia 20 de julho, na sede do Tribunal de Justiça. (mais…)
Nota de Pesar
Presidência do Tribunal de Justiça do Acre comunica e lamenta o falecimento do policial militar José Reginaldo Alves dos Santos.
TJAC oferece atividades de ginástica laboral aos servidores
Iniciativa contribui de maneira preventiva na saúde dos profissionais e na melhoria das rotinas de trabalho. (mais…)
Tribunal de Justiça e Sindicato dos Servidores promovem diálogo pelo Judiciário
Foram discutidos assuntos como o auxílio-saúde, o auxílio-alimentação, o horário de expediente, a Gratificação por Alcance de Resultados (GAR). (mais…)
Servidores da Justiça Estadual participam de campanha internacional de doação de sangue
“No Sangue está a Vida: Doando a Seiva da Vida” é uma iniciativa que busca fortalecer e propagar os princípios de amor pela vida e respeito à dignidade humana. (mais…)
Tribunal Pleno mantém condenação de ex-funcionário público pelo crime de estupro de vulnerável
Defesa pedia a incompetência do Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude para julgar o caso e a desclassificação do crime para contravenção penal. (mais…)
2ª Vara da Infância e da Juventude recebe do senador Gladson Cameli exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Juiz de Direito Romário Divino reiterou sua preocupação com a proteção à criança e destacou a valoração da educação na família. (mais…)
TJAC e Governo do Estado discutem estratégias para ações integradas na área de segurança
No encontro também foram discutidos projetos institucionais do Tribunal de Justiça Acreano e futuras parcerias com o Executivo. (mais…)
Desembargadora Waldirene Cordeiro assume Coordenadoria Estadual das Mulheres
Magistrada realizou com diversas instituições a 1ª Reunião Estratégias de Enfrentamento da Temática Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. (mais…)