20 de junho de 2011

TJAC se reúne com Comissão de Orçamento e Finanças da ALEAC

O Tribunal de Justiça do Acre participou nesta segunda-feira (20) de uma reunião com a Comissão de Orçamento e Finanças da Assembléia Legislativa do Estado (ALEAC).

Pelo TJAC, fizeram parte do encontro o Juiz Auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira; o Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC), Juiz de Direito Marcelo Carvalho; o Juiz de Direito Giordane Dourado, que responde pela 1ª Vara Cível de Rio Branco; a Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SINSPJAC), Maria Roseney Santana; e o Diretor de Planejamento e Orçamento do TJAC, Idalécio Galvão.

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20 de junho de 2011

2ª Vara Cível de Rio Branco realiza Ciclo de Conciliações

“Tentar pacificar é também uma tarefa jurisdicional”. Orientada por esta frase do Ministro Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, a 2ª Vara Cível de Rio Branco realiza entre os dias 20, 21, 22 e 24 de junho mais um Ciclo de Conciliações.

A Juíza Maria Cezarinete Angelim, titular da unidade, juntamente com a sua equipe de servidores e conciliadores voluntários pretende realizar 702 audiências de conciliação durante esta semana.

Conciliação nada mais é do que um meio ...

17 de junho de 2011

II Jornada de Estudos da ESMAC: Magistrados participam de atividades de capacitação e aperfeiçoamento

“A ESMAC pretende se tornar um centro de acolhida dos magistrados, onde possamos intensificar o debate acerca dos temas propostos. Estamos trazendo desta vez, como diferencial, boas práticas, como mesas-redondas, painéis e atividades de multiplicação, nas quais o próprio juiz discute temas recorrentes e atuais. A nossa proposta é a capacitação e o contínuo aperfeiçoamento dos magistrados.” As palavras são da Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da Escola, que até este sábado (18) promove a sua II Jornada de Estudos - edição comemorativa aos 24 anos do Órgão de Ensino.

17 de junho de 2011

CNJ e Corregedorias da Amazônia Legal assinam termo para modernizar cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Corregedorias Gerais da Justiça dos nove estados da Amazônia Legal assinaram, na tarde da última terça-feira (14), em Brasília (DF), termo de cooperação técnica com foco na modernização dos Cartórios de Registro de Imóveis da região.

Representando o Acre, os desembargadores Adair Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça, e Arquilau Melo, Corregedor Geral da Justiça, participaram da solenidade de assinatura do termo.

16 de junho de 2011

TJAC ingressa com Mandado de Segurança contra o Governo do Estado no STF

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre ingressou no último dia 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o Mandado de Segurança (MS) 30670 contra o Chefe do Poder Executivo do Estado, Governador Tião Viana, requerendo, em caráter liminar, que seja suspensa a retenção indevida, realizada mensalmente pelo Governo, de parte do duodécimo pertencente ao Poder Judiciário. O MS tem como relator o Ministro Dias Toffoli.

Na petição o TJAC relata que no Estado do Acre, como provam os relatórios e cópias de empenhos e folhas ...

16 de junho de 2011

Escola da Magistratura realiza a II Jornada de Estudos de 2011

A Escola Superior da Magistratura do Acre (ESMAC) realiza a partir desta quinta-feira (16) a sua II Jornada de Estudos, edição comemorativa aos 24 anos do Órgão de Ensino. A atividade científica tem o propósito de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento dos magistrados e favorecer seu melhor desempenho na prestação jurisdicional, além de significar uma ampla oportunidade para o intercâmbio de idéias, experiências e conhecimento.

A Desembargadora Eva Evangelista, Diretora da ESMAC, conduzirá a programação da atividade, que até sábado (18) oferecerá cursos, workshops e mesas-redondas aos participantes.

16 de junho de 2011

TJAC, TRT e PGE discutem pagamento de Precatórios

A Direção do Tribunal de Justiça do Acre, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Procuradoria Geral do Estado se reuniram na terça-feira (14) para tratar de assuntos relacionados aos Precatórios.

O Desembargador Samoel Evangelista, Presidente do TJAC, em exercício, a Desembargadora Vânia Abensur, Presidente do TRT e o Procurador Geral do Estado, Roberto Barros, participaram do encontro.

A pauta tratava do Aditivo ao Convênio celebrado entre as instituições no ano passado, que visava o pagamento de Precatórios expedidos em face ...

14 de junho de 2011

Quintas do Araken: Quarta edição discutirá ‘Os Poderes do Estado’

Dando continuidade à programação do projeto Quintas do Araken, nesta quinta-feira (16) será realizada a quarta edição, com o tema “Os Poderes do Estado: funções e relacionamento”. A proposta é discutir as funções legislativa, administrativa e jurisdicional do Estado, a distinção e o relacionamento entre elas.

As inscrições para participação continuam abertas e, ao final da programação, será emitido certificado aos frequentadores. Nas aulas passadas já foram abordados os temas “O Habeas Corpus”, “O Mandado de Segurança” e “A Ação Popular”. Confira aqui a programação na íntegra.

Lançado ...

14 de junho de 2011

Judiciário vai ao encontro da comunidade para debater temas jurídicos e sociais

Na tentativa de promover a aproximação do Judiciário com a comunidade, o Tribunal de Justiça do Acre e sua Magistratura têm realizado diversas ações ao longo dos últimos anos, como, por exemplo, o projeto “Juiz na Escola”, iniciado em outubro de 2010.

O projeto recomenda a visita periódica de juízes ao ambiente escolar para debater com a comunidade temas jurídicos e sociais, buscando combater e prevenir os problemas que mais afetam crianças e adolescentes.

O TJAC, ao viabilizar atividades dessa natureza, assume o seu compromisso na formação do cidadão, reforçando ...

14 de junho de 2011

Varas Criminais e Sistema Penitenciário já utilizam Malote Digital

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado (IAPEN) já estão realizando a troca eletrônica de correspondências oficiais, por meio do Sistema Malote Digital.

A parceria foi celebrada com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, ocorrida no dia 31 de maio deste ano. Com o acordo, o Tribunal está permitindo desde a segunda-feira (13) ao IAPEN o acesso ao Malote Digital, que já é utilizado para a troca de documentos entre os órgãos do Poder Judiciário. A medida facilitará o intercâmbio de alvarás de ...