Ferramenta vai proporcionar a gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos em um ambiente virtual e modernizar a Instituição.
Decisão considera que conduta causou “inegável constrangimento” ao autor da ação, que teve seu nome negativado junto aos órgãos de proteção ao crédito.
Magistrado recebeu a Medalha de Honra ao Mérito e Diploma Desembargador Décio Antonio Erpen pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário.
Evento realizado em Brasília-DF destacou a necessidade de se ampliar o número de casos julgados por meio da conciliação. (mais…)
Parlamentares se colocaram à disposição do Tribunal e destacaram a importância de parcerias entre os poderes para fortalecimento do Acre.
A ação foi iniciada na última segunda-feira (23) com 2.755 processos pautados, já realizou mais de 700 audiências e movimentou mais de R$ 1,3 milhão.
Sessão será presidida pela desembargadora Denise Bonfim (relatora) e terá como membros o desembargador Laudivon Nogueira (revisor) e a desembargadora Maria Penha.
Sentença considera não ser razoável que uma pessoa doente aguarde por tempo indeterminado a realização do procedimento de que necessita.
Desembargador Pedro Bitencourt (TJMG) foi eleito por aclamação durante assembleia geral extraordinária da Entidade, realizada em Brasília-DF.
Acessibilidade
