25 de julho de 2011

Aviso – 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais

A Secretaria da 2ª Turma Recursal comunica à classe forense em geral e a quem possa interessar que a 18ª Sessão Ordinária do órgão Julgador, agendada para o dia 28.07.2011, e cuja pauta de julgamento foi publicada no Diário da Justiça nº 4.482, de 25.07.2011, fl. 41, foi antecipada das 11h horas para às 9h. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

A Secretaria.  

25 de julho de 2011

Juizado de Trânsito amplia horário de atendimento durante a Expoacre 2011

O Juizado de Trânsito de Rio Branco (JTRAN) resolveu ampliar o horário de atendimento ao público durante a realização da Expoacre 2011, quando há considerável aumento do fluxo de veículos na cidade, especialmente nas mediações do Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, e o fato de o período noturno concentrar 60% dos registros de acidentes de trânsito.

Dessa forma, no período de 23 a 31 de julho deste ano, o atendimento realizado pelo JTRAN será de 19 horas ininterruptas, com início às 7 horas da manhã e término às 2 horas da madrugada. Serão três equipes e duas viaturas, ...

22 de julho de 2011

Comarca de Rio Branco ganha Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas

A antiga Central de Execução de Penas Alternativas (CEPAL), instituída pelo Tribunal de Justiça do Acre no ano de 2002, dá lugar nesta sexta-feira (22) à Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco.

Com o objetivo de melhor estruturar a unidade, garantindo que ela cumpra adequadamente com as suas funções no gerenciamento e fiscalização do cumprimento de penas e medidas alternativas, o TJAC aprovou a Resolução nº 155/2011, em março de 2011, que estabelece a instalação da VEPMA.

Atualmente, 3.212 reeducandos cumprem algum tipo ...

22 de julho de 2011

Vara de Violência Doméstica promove cursos para aperfeiçoar atividades da unidade

Com a intenção de imprimir mais qualidade aos atendimentos e serviços prestados pela Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rio Branco, a Juíza Olívia Ribeiro, titular da unidade, planeja a realização de dois importantes cursos de capacitação.

O primeiro conjuga três questões essenciais: ética profissional, excelência no atendimento ao usuário e Lei Maria da Penha. O objetivo deste curso, que será oferecido na próxima semana, de 25 a 29 de julho, é a capacitação de todos os servidores da unidade, principalmente dos que mais recentemente integraram a equipe.

22 de julho de 2011

Casamento Coletivo da Expoacre 2011: senhas só serão distribuídas nesta sexta-feira (22)

A Coordenação do Projeto Cidadão decidiu que a distribuição das senhas para o Casamento Coletivo deste ano de 2011 só irá acontecer nesta sexta-feira (22).

Dessa forma, os casais interessados em contrair casamento ou regularizar seu estado civil, deverão se dirigir à Casa da Cidadania - unidade do Projeto Cidadão localizada no prédio dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco -, até o final da tarde desta sexta-feira (22).

A medida foi tomada para garantir melhor organização do atendimento, bem como para evitar possíveis tumultos, haja vista a grande procura ...

21 de julho de 2011

Corregedoria recomenda que cartórios observem a isenção de impostos, custas e emolumentos para imóveis de reforma agrária

O Corregedor Geral da Justiça do Acre, Desembargador Arquilau de Castro Melo, por meio da Recomendação nº 04/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.475, de 14.07.2011, fl. 02 e 03), recomenda aos registradores de imóveis do Estado a exata observância ao disposto no artigo 184, parágrafo 5º, da Constituição Federal, e artigos 26 e 26-A, da Lei nº 8.629/1993.

Os artigos citados determinam que as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária são isentas de impostos federais, estaduais e municipais, bem como as transferências ...

20 de julho de 2011

Quintas do Araken: ‘A democracia e as consultas populares’ será o tema da aula desta semana

O Tribunal de Justiça do Acre promoverá nesta quinta-feira (21) mais uma edição do projeto Quintas do Araken, com a explanação do tema “A democracia e as consultas populares: referendo e plebiscito.” A aula encerrará a primeira edição do projeto, iniciada no dia 5 de maio.

A coordenação do projeto informou nesta quarta-feira (20) que as Quintas do Araken serão retomadas no mês de setembro deste ano, com novos temas, novo formato e convidados especiais.

O projeto Quintas do Araken é um curso gratuito de atualização jurídica, com aulas temáticas gratuitas. Os encontros acontecem quinzenalmente às quintas-feiras, ...

19 de julho de 2011

Tribunal de Justiça faz nova convocação de conciliadores

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou nesta terça-feira (18) o Edital de Convocação nº 23, chamando mais 13 candidatos aprovados em processo seletivo para contratação conciliador (DJE nº 4.478, de 18.7.2011, fl. 02).

Os candidatos convocados atuarão na Comarca de Rio Branco, de acordo com a demanda manifestada pela 2ª Vara de Família da Capital, e a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Estas novas unidades serão responsáveis pela realização de sessões de conciliação e de mediação pré-processuais e processuais, bem como pelo atendimento e orientação ...

19 de julho de 2011

Tribunal ganha nome de rua

A Lei nº 1.843, de 24 de junho de 2011, que dispõe sobre a nova denominação da Rua 01, Br 364, Km 02 (Via Verde), onde se localiza a Sede Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, foi republicada na semana passada por incorreção (Diário Oficial do Estado nº 10.591, de 14.07.2011, fl.51).

Aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, a lei republicada denomina "Rua Tribunal de Justiça” a rua localizada na parte frontal da Sede Administrativa do TJAC, devendo o endereço atual ser ...

18 de julho de 2011

Casamento Coletivo da Expoacre 2011: Mais de 350 casais já estão habilitados

O Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça se prepara para realizar no próximo dia 30 de julho a tradicional edição do Casamento Coletivo da Expoacre. Realizado desde 2004, o Casamento Coletivo reúne noivos, familiares e convidados, que participam de uma cerimônia civil com direito a decoração especial, apresentações musicais e sorteio de brindes.

As habilitações dos casais interessados em contrair casamento ou regularizar seu estado civil tiveram início no último dia 5 e poderão ser realizadas até o dia 26 deste mês, no período das 8h às 15h, na Casa da Cidadania, unidade do ...