Acessibilidade
Justiça determina que pai ausente realize visitas “de forma efetiva” ao filho
Decisão de caráter cautelar considera o direito do menor à convivência paterna e a doutrina da proteção integral do menor. (mais…)
Notícias
Tribunal de Justiça do Acre promove atividades pelo combate ao câncer de próstata
Programação do Novembro Azul vai até o dia 21 na Sede do TJAC, Fórum Barão do Rio Branco, Fórum Criminal, Juizados Especiais e Varas da Infância e da Juventude. (mais…)
TJAC integra sistema de acompanhamento das licitações e contratos do TCE
Ferramenta tem por objetivo acompanhar os processos licitatórios em tempo real, possibilitando emissão de alertas de possíveis irregularidades. (mais…)
Tribunal de Justiça divulga percurso da 1ª Corrida pela Vida alusiva ao Novembro Azul
Atividade acontecerá dia 21 deste mês e os primeiros 100 atletas inscritos terão direito a um kit contendo uma camisa do evento, número de peito, medalha e uma garrafa squeeze. (mais…)
Presidente do TJAC visita prefeito de Rio Branco por parcerias institucionais
Renovação do Convênio para continuidade do Programa Justiça Comunitária na Capital e projetos de respeito à fauna e à flora foram os principais temas da agenda. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre promove campanha pelo combate ao câncer de próstata
Programação especial alusiva ao Novembro Azul pela saúde do homem acontece no Átrio da Sede Administrativa do TJAC na próxima terça-feira (17). (mais…)
Escola do Poder Judiciário desenvolve ações formativas do mês de novembro
Cronograma contempla diversas atividades nas comarcas de Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Tarauacá, com destaque para o tema Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho.
Justiça Volante realiza 91 acordos no local do acidente durante o mês de outubro na Capital
Boletim estatístico do período aponta a realização de 233 atendimentos, com 163 processos registrados e autuados. (mais…)
Presidente do TJAC defende autonomia e fortalecimento do Judiciário durante Encontros do Conselho dos Tribunais de Justiça
Cezarinete Angelim teve participação efetiva nas atividades, em defesa da criação do Conselho da Justiça Estadual, da Conciliação e da independência administrativa e financeira dos Tribunais.
(mais…)Mantida em 2º Grau sentença que condenou réu a 24 anos de reclusão pelo crime de latrocínio
Colegiado considerou que restaram suficientemente comprovadas tanto a autoria quanto a prática da conduta delituosa. (mais…)