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Juízo da 1ª Vara Criminal de Rio Branco sentencia acusado de corromper menor para roubar celular
Réu foi condenado ainda por porte ilegal de arma e de drogas para o consumo pessoal.
Notícias
Comarca de Assis Brasil: Justiça determina prosseguimento de processo seletivo suspenso por irregularidades
Decisão também determina a eliminação de um vereador que prestou o concurso por “macular a lisura do certame”.
Vara de Delitos de Tóxicos inicia atividades alusivas ao Dia Internacional contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas
Mesa redonda com o tema “Drogas: Uma Interface entre o Direito e a Saúde” marcou início da programação, que também inclui o julgamento de casos envolvendo o consumo e tráfico de ilícitos.
Justiça garante indenização a vítima de acidente por falta de sinalização de obra
Acórdão registra que era dever legal da empresa realizar a sinalização da obra sob a sua responsabilidade. (mais…)
1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Rio Branco passa a funcionar em nova sede
Intuito da Administração do Tribunal é garantir que os cidadãos possam ter serviços extrajudiciais com maior agilidade, conforto e facilidade.
Acusado de tentar matar ex-companheira de apenas 15 anos de idade tem pedido de liberdade negado
Segundo informações prestadas nos autos, o denunciado E. M. da S., 21 anos de idade, teria ameaçado os familiares da vítima.
Senador Guiomard: Banco deverá compensar cliente por inclusão de nome nos inadimplentes
Instituição financeira foi condenada a pagar sete mil reais a título de compensação por danos morais à autora da ação.
Laboratório de Rio Branco é condenado por entregar resultado de exame de DNA a pessoa errada
Decisão considera que fornecimento de exame a terceiro desconhecido fere “a ética e o sigilo” profissional na área, sendo, portanto, fato “indenizável”.
Cláusulas abusivas: consumidor consegue restituição em dobro do valor pago em financiamento de veículo
Decisão reconhece que houve transferência indevida do fornecedor para o consumidor de custos diversos inerentes à atividade negocial.
Corregedoria Geral da Justiça promove 2ª etapa do Programa Pai Presente
Principal objetivo da ação é facilitar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade, sem necessidade de advogados ou custos aos pais.