Dentre outras questões, foi discutido que os magistrados brasileiros precisam assumir uma função social, uma vez que o Brasil evoluiu e a consciência do cidadão também.
Homenagens destacam os relevantes serviços ao Poder Judiciário Acreano, parcerias e a contribuição para o engrandecimento da Instituição.
Acordo visa ao desenvolvimento de atividades de fiscalização, segurança, educação ambiental, preservação e sustentabilidade da Área de Preservação Permanente (APP).
Discursos e homenagens foram seguidos por uma prestigiada participação especial do Coral de Servidores na Sede Administrativa da Instituição.
Sessão Solene acontece na quinta-feira (16), a partir das 9h; haverá também a entrega do Restaurante do Servidor na sexta-feira (17), às 10h30min.
Decisão considera que réu agiu “motivado pela torpeza”, com utilização de “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”, caracterizada, ainda, a prática de “feminicídio” (mais…)
Decisão considerou que valor arbitrado no 1º Grau não estava de acordo com condição econômica da recorrida e não tinha o caráter compensatório que deveria ter.
Medida visa instruir o processo de execução para análise do pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do sentenciado.
Exposição com obras da artista plástica Beth Lins acontece no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal e destaca a sustentabilidade, encantos e mistérios da floresta. (mais…)
Certame disponibilizou 21 vagas para o cargo de Juiz Leigo e 19 para o de Conciliador, com formação de cadastro de reserva, para atuarem nas unidades judiciárias da Capital e do interior.
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