Acessibilidade
Fundo das Penas Pecuniárias: Vepma torna pública abertura de processo de cadastramento de instituições
Inscrições dos projetos a serem executados com os recursos do dispositivo vão até o dia 17 de abril. (mais…)
Notícias
Juízes leigos e conciliadores: divulgado gabarito preliminar das provas objetivas do certame
Candidatos têm agora até às 18 horas da próxima quarta-feira (23) para interpor recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva.
Justiça do Acre condena réu por postagem ofensiva na rede social Facebook
Acusado deverá pagar R$ 10 mil porque teria dito que autora da ação havia ido “vadiar" em festividades de Carnaval, "enquanto o Acre enfrenta uma das suas piores crises”.
Proteção à mulher: Câmara Criminal nega liberdade a acusado por crimes contra sua ex-companheira
Decisão considera a necessidade de se proteger a integridade física e psíquica da ofendida e de fazer cessar a reiteração das condutas delituosas (difamação, injúria, ameaça e violência doméstica e familiar). (mais…)
I Encontro de Integração Coger e Delegatários do Estado do Acre é realizado com sucesso no TJAC
Atividade enfatizou discussão sobre a operacionalidade dos serviços extrajudiciais com a entrada em vigor do novo CPC e do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre.
Cadastro Nacional de Mediadores e Conciliadores entra em vigor com novo CPC
Banco de dados contará com informações e contatos de mediadores de todo o Brasil que atenderem os padrões definidos pelo CNJ.
Tribunal Pleno Jurisdicional decide que é competência do município fixar horário de funcionamento de estabelecimento comercial
Corte de Justiça Acreana nega provimento a Agravo Regimental interposto pela Procuradoria Judicial do Estado do Acre e garante o direito de comerciantes.
Dignidade do consumidor: TAM Linhas Aéreas deverá indenizar casal por cancelamento de voo
Decisão enfatiza que empresa gerou insegurança ao desrespeitar a regra de transportar o passageiro com pontualidade.
Empresa de transporte coletivo da Capital é condenada por expor passageira a humilhação pública
Decisão considera que empresa infringiu o ordenamento jurídico e falhou na prestação dos serviços quando desrespeitou de forma vexatória um de seus usuários.
TJAC convoca estagiários de nível superior para as Comarcas de Manoel Urbano, Cruzeiro do Sul e Tarauacá
Os estudantes convocados podem dirigir-se nos próximos cinco dias aos endereços mencionados de cada Comarca, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.