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TJAC promove Expedição com ações de cidadania em reservas extrativistas isoladas
Comunidades isoladas de Belfort e Novo Horizonte (Marechal Thaumaturgo) foram contempladas com atividades diversas, incluindo edições do Casamento Coletivo.
Notícias
Homem é condenado a mais de nove anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e associação
Decisão do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia aponta que envolvimento de dois menores na prática delitiva justifica aumento da pena.
(mais…)Acordo resolve de forma pacífica e amigável conflito entre consumidor e loja de roupas
Mérito da ação foi resolvido "nos termos do art.487, inciso III, 'b', do Novo Código Cívil (NPC)", evitando que as partes enfrentassem o tempo de tramitação de um processo.
“Operação Lares”: Justiça expede mandados de prisão, determina quebra de sigilos e sequestro dos bens de investigados
Ação foi desencadeada para investigar um suposto esquema de fraude, envolvendo programa governamental de imóveis, objetivando vantagens indevidas.
Divulgado resultado provisório do Processo Seletivo para Juiz leigo e Conciliador
Próximas etapas no cronograma incluem a publicação dos espelhos das provas subjetivas, e a publicação dos resultados preliminares.
Companhia de crédito pagará multa de R$ 30 mil se não retirar nome de consumidora de inadimplentes
Decisão aponta que negativação em cadastro de devedores geraram transtornos à vida comercial e financeira da reclamante. (mais…)
Justiça determina que Sinteac se abstenha de deflagrar greve no município de Porto Acre
Em caso de descumprimento da decisão contida nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, sindicato deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.
Mutirão Carcerário inicia atividades e análise de processos em Rio Branco
Objetivo da iniciativa é fazer uma análise apurada sobre o cumprimento das penas e dar uma resposta à própria sociedade. (mais…)
Denunciado por disparos contra delegacia de polícia em ação do “Bonde dos 13” tem prisão preventiva mantida
Relator destacou que medidas liminares em sede de HC devem ser concedidas “com base em provas pré-constituídas e incontestáveis, o que não é o caso do réu.
1ª Câmara Cível mantém condenação de Ente Público por troca de bebê em maternidade
Autora conseguiu na Justiça que o Estado do Acre fosse condenado ao pagamento de R$ 100 mil a título de indenização pelos danos morais sofridos por ela. (mais…)