Acessibilidade
Pacientes conseguem na Justiça medicamentos para tratamento de Hepatites B e D
Decisão considera que Estado do Acre tem o dever de prover a garantia da saúde dos cidadãos, e determina que a medicação deve ser fornecida em até 30 dias.
Notícias
TJAC convoca 17 estagiários de nível superior para atuarem na Comarca de Rio Branco
Os convocados terão a partir desta segunda-feira o prazo de cinco dias úteis para entregar a documentação exigida sob pena de perder a vaga.
Tribunal de Justiça do Acre lança programação especial da Semana das Mães
Ações buscam a promoção à prevenção, à saúde e ao bem-estar das mães, a qualidade de vida e a priorização máxima do servidor pela atual gestão.
2ª Vara da Infância e Juventude lança edição 2016 do programa Eca na Comunidade
Palestra educativa tratou sobre a transmissão de valores e a sua contribuição para o desenvolvimento da cidadania em crianças e adolescentes.
TJAC lança programação especial ‘Semana das Mães’ na segunda-feira (9)
Atividade é mais uma de série de ações que a atual gestão tem desenvolvido colocando o servidor como prioridade máxima.
Laboratório de Exames da Capital deverá pagar indenização de R$ 10 mil por queda de idosa
Decisão constata que houve falta de cuidado no atendimento por parte do Centro de Diagnóstico, que não adotou as medidas necessárias para a segurança. (mais…)
Garantia do Direito à saúde: Justiça determina que Ente Público realize exames de alta complexidade em paciente que perdeu os movimentos
Decisão do Juizado Especial da Fazenda Pública considera que o diagnóstico e o tratamento são direitos naturais do indivíduo, sendo inerentes à dignidade da pessoa humana.
1º Juizado Especial Cível de Rio Branco garante indenização a passageiro de transporte coletivo
Decisão considerou que houve tratamento desproporcional despendido ao cidadão, e prova testemunhal produzida em juízo comprovou a agressão verbal.
2ª Câmara Cível garante indenização por danos morais a passageiros de transporte coletivo
Determinação judicial no âmbito do 2º Grau decorreu de falha na prestação do serviço de recarga do cartão de vale transporte dos apelados.
Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condena traficantes a mais de 18 anos de reclusão
Decisão destaca que materialidade do crime de tráfico encontra-se comprovada, por meio da apreensão flagrante e dos laudos de exames toxicológicos.