Acessibilidade
Comarca de Sena Madureira: Cliente deve ser indenizada por cobrança bancária indevida
A decisão afirmou a responsabilidade objetiva do banco reclamado por danos causados ao consumidor por informações insuficientes ou inadequadas. (mais…)
Notícias
Comarca de Epitaciolândia: Acordo soluciona conflito entre Depasa e consumidor
As partes foram conscientizadas das vantagens da conciliação e chegaram a um consenso resolvendo a pendência financeira de forma rápida e pacífica. (mais…)
Fornecedoras são condenadas a ressarcir vendedora por prejuízo decorrente da interrupção unilateral do contrato
A mesma decisão que assegura indenização equivalente ao montante de mercadorias paradas em estoque rejeitou o pedido de danos morais. (mais…)
TJAC instala Comarca de Porto Acre e entrega instalações do Fórum Mamede Caruta da Silva
Empreendimento moderno já é uma referência no município em termos de modernização, qualidade e eficiência. (mais…)
2ª Câmara Cível confirma indenização a homem detido por erro no sistema de informação da polícia
Decisão descreve que a situação vivenciada pelo autor/apelado supera o mero aborrecimento, restando configurado o dano moral. (mais…)
Princípio da insignificância: 1º Jecrim manda arquivar processo de acusada de furtar alimentos
Decisão considerou ausência de justa causa para a persecução penal em decorrência do pequeno valor furtado, além da hipótese de consumação impossível. (mais…)
Semana Nacional da Conciliação: Justiça Acreana celebra 227 Acordos e arrecada mais de R$ 266 mil
Os trabalhos contaram com a participação de 37 magistrados, 23 juízes leigos, 50 conciliadores, além de 19 colaboradores, e resultaram no atendimento de 1.126 pessoas. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre alcança 5º lugar no Brasil na área de Tecnologia da Informação (TI)
Dados oficiais do CNJ comprovam resultado, obtido graças aos investimentos realizados na área pela atual gestão do TJAC. (mais…)
Tribunal Pleno Administrativo do TJAC elege Cezarinete Angelim e Regina Ferrari para compor o TRE-AC
Atualmente a Corte Eleitoral do Acre, na classe desembargador é composta por Roberto Barros (presidente) e Waldirene Cordeiro vice-presidente e corregedora. (mais…)
Empresa de telefonia deve indenizar mulher por cobrança de linha fixa não contratada
A decisão arbitrou a indenização no valor de R$ 10 mil pela negativação do nome da consumidora. (mais…)