Decisão destacou que não pode o cumprimento de uma garantia fundamental ser negligenciado pelo Ente demandado sob o argumento de legalidade. (mais…)
Governador reafirmou avanços na área de segurança e o elogiou o Selo Verde conquistado pelo TJAC em virtude das ações de cunho socioambiental desenvolvidas pela atual gestão. (mais…)
Com mais essa decisão, os nove membros da atual legislatura passam a ter os direitos políticos cassados e terão que ressarcir ao erário municipal em mais de R$ 80 mil. (mais…)
Decisão foi motivada por razões humanitárias, em decorrência da doutrina da proteção integral à criança e do princípio da prioridade absoluta. (mais…)
O projeto tem como objetivo central conscientizar crianças sobre democracia, direitos e deveres, a estrutura e as atribuições do Poder Judiciário. (mais…)
Decisão enfatizou que o abalo psíquico sofrido pela requerente é gerador de dano moral, o qual deve ser indenizado. (mais…)
Os atendimentos serão realizados durante os dias 14, 15 e 16 no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Barão do Rio Branco, das 8h às 12h. (mais…)
Atividade tem por o objetivo fomentar a participação popular e buscar melhoria do atendimento aos jurisdicionados. (mais…)
Decisão destacou que os réus subtraíram vários objetos das vítimas, sendo uma menor, mediante grave ameaça e violência, com emprego de arma de fogo. (mais…)
A decisão determinou o ressarcimento e indenização no importe de R$ 10 mil. (mais…)
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