A sentença exarada pelo Juízo Cível da Comarca de Acrelândia está agora sujeita ao 2º grau de jurisdição, devendo, dessa forma, passar pelo reexame necessário. (mais…)
Decisão contempla o direito de personalidade do autor e ressalta a conduta irregular dos agentes de trânsito. (mais…)
Decisão levou em consideração a culpa concorrente da condutora do ônibus e da vítima ao arbitrar o valor da condenação. (mais…)
Montante será pago por Companhia de Seguros a herdeiros de beneficiário morto em virtude de traumatismo craniano decorrente de assalto. (mais…)
Decisão ressalta o direito de ir e vir previsto e consagrado na Carta Magna/88 como mandamento constitucional. (mais…)
Sentença considera que os acusados agiram com culpabilidade “acentuada”, sendo que as consequências dos crimes são notadamente “prejudiciais”. (mais…)
Magistrado considerou que o sexo biológico de nascimento masculino não deve servir de obstáculo ao reconhecimento da identidade sexual feminina da vítima. (mais…)
Acórdão destaca comprovação de que acusado “administrava a venda de drogas em local propício para fuga, tática (...) que demonstra astúcia no submundo do crime”. (mais…)
No primeiro semestre desse ano foram computados 1.010 atendimentos, dos quais 420 resultaram em acordos por meio da conciliação. (mais…)
Jorge Weston de Andrade Mendes foi preso em flagrante pelo homicídio do vigilante Raimundo Carlos Costa de Araújo, ocorrido no último domingo, no balneário Ouro Verde. (mais…)
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