Acessibilidade
Estado do Acre e Eletroacre devem adequar cobrança de ICMS de consumidor em Plácido de Castro
Cobrança vinha sendo de forma indevida mensalmente na conta do reclamante, o que lhe causava prejuízos financeiros. (mais…)
Notícias
Representante de grife internacional é condenada a ressarcir loja de roupas no Acre
Decisão é do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, e determina a exclusão do nome da reclamante dos órgãos de proteção ao crédito. (mais…)
Imobiliária e construtora são impedidas de negativar nomes de clientes na Capital
Negativa é justificada porque empresas não regularizaram os lotes junto aos órgãos competentes, e deveriam ter entregado os terrenos em 2014. (mais…)
Cartão clonado: 1ª Turma Recursal mantém indenização a cliente por cobranças indevidas de banco
Instituição financeira foi responsabilizada pela ineficiência na prestação de serviço ao consumidor, já que gastos foram realizados em cartão mesmo depois do pedido de cancelamento. (mais…)
Membros do TJAC participam de posse de procurador no Ministério Público Estadual
Desembargadora-presidente Denise Bonfim, e desembargadores Waldirene Cordeiro, Eva Evangelista, Roberto Barros e Júnior Alberto estiveram presentes na solenidade.
(mais…)
Mantida condenação de plano de saúde e hospital por queda de paciente na sala de cirurgia
Indenização por danos morais é justificada em função de o autor sedado ter sofrido lesões no rosto após cair no centro cirúrgico. (mais…)
1ª Câmara Cível tem 81 processos pautados para a sessão desta terça-feira (14)
Membros do Órgão Julgador se reúnem para apreciar diversas matérias, como agravo de instrumento, apelações e embargos de declaração. (mais…)
Produtor rural deve autorizar passagem de vizinhos por sua propriedade em Xapuri
Caso realize qualquer ato de obstrução da via no Seringal Tupá, reclamado deverá pagar multa diária em favor do autor. (mais…)
Bolsa Moradia Transitória deverá ser concedida a mulher em situação de vulnerabilidade
Decisão considerou obrigação do Ente Público, já que “situação de risco social” vivida pela autora justifica amparo judicial de urgência. (mais…)
Nota de Pesar
Tribunal de Justiça do Acre manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do senhor Wildy Viana Neves. (mais…)