Acessibilidade
Comitê Gestor do Processo Eletrônico do TJAC passa a ter novo presidente
Foi levada em consideração a necessidade de continuidade nas ações de racionalização da utilização dos recursos orçamentários do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Notícias
Câmara Criminal mantém condenação de réu a reclusão por crime contra a ordem tributária
Acusado teria criado empresa em nome de guardador de carros, e deixado de pagar mais de R$ 470 mil em impostos; decisão é do desembargador relator Samoel Evangelista. (mais…)
110º Encontro do CTJ debate desafios da Justiça Brasileira, independência dos juízes e autonomia financeira
Também foram discutidos o aumento de produtividade e melhorias na prestação jurisdicional destinada à sociedade. (mais…)
Reajuste de servidores estaduais: Liminar suspende decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
TCE extrapolou a sua competência, pois em medida cautelar já havia sido determinado ao impetrante que se abstenha de praticar atos decorrentes das Leis Complementares Estaduais. (mais…)
CNJ em destaque: Tribunal de Justiça do Acre trabalha com acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência
Instituição atua na melhoria do acesso as suas unidades, planejamento dos projetos arquitetônicos, e atividades pedagógicas de treinamento e capacitação dos profissionais. (mais…)
Confirmada competência do Estado para cobrar ICMS sobre Serviço de Telefonia Fixa Comutada
Decisão considera que não se pode afastar cobrança do tributo, sob o argumento de assinaturas mensais constituírem meros “serviços-meio ou preparatório para o serviço”. (mais…)
Graças à Justiça: Idosa de Tarauacá é reconhecida como soldada da borracha
Decisão ressalta que a senhora exerceu a atividade de extrativista, e determinou a concessão de pensão vitalícia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). (mais…)
Aprovada em concurso público que teve filho durante convocação deverá ser empossada
Decisão da Vara Cível da Comarca de Brasiléia considerou que o direito à licença maternidade não pode servir de obstáculo à nomeação da mãe no cargo público. (mais…)
Homem é condenado a 52 anos de prisão por abusar das filhas em Marechal Thaumaturgo
Crime sexual merece alta censura, já que foi cometido pelo réu em várias ações por anos a fio, submetendo as próprias filhas a abusos sexuais quase diários. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim participa do 110º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
Serão discutidos temas voltados ao aprimoramento institucional, como Reforma da Previdência, melhorias na prestação jurisdicional e aumento de produtividade. (mais…)