Acessibilidade
Pedidos de indenização contra empresa aérea são julgados improcedentes
Companhia prestou a assistência necessária aos consumidores reclamantes, que não apresentaram comprovação sobre os danos materiais sofridos. (mais…)
Notícias
Grupo de Fiscalização do TJAC discute melhorias no Sistema Carcerário
Objetivo é mitigar a problemática da violência no Estado, discutir a situação das unidades prisionais, e investir na ressocialização dos infratores. (mais…)
Ex-prefeito e cooperativa de Brasiléia são condenados por Ato de Improbidade Administrativa
Decisão determina ao ex-gestor o ressarcimento integral aos cofres públicos no valor de mais de R$ 50 mil e, aos demais envolvidos, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos. (mais…)
Liberação de licenciamento de veículo apreendido não depende do pagamento das multas
Em Mandado de Segurança condutor informou não ter sido notificado sobre as multas; Detran tem três dias para a liberar licenciamento do impetrante. (mais…)
Família deverá ser indenizada por acidente no interior de loja da Capital
Bicicleta estava exposta na parede do estabelecimento, e caiu atingindo a cabeça da menor, o que justifica a indenização por danos morais. (mais…)
Novidades na Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional desta quarta-feira (15)
Desembargador Francisco Djalma conduziu pela primeira vez os trabalhos, que tiveram a presença do novo procurador de Justiça Celso Jerônimo. (mais…)
Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de roubo contra produtor rural
Vítima idosa em Capixaba teve os pés queimados para dizer onde estaria dinheiro proveniente de venda de gado. (mais…)
Pai não paga pensão alimentícia dos filhos e tem prisão decretada em Epitaciolândia
Executado deverá ser recolhido em cela separado de presos comuns, mas não ficará isento de pagar as prestações atrasadas. (mais…)
Acusado de tráfico de drogas em Xapuri será mantido preso por decisão da Justiça
Réu foi preso em flagrante em posse de 88 “trouxinhas” de cocaína, o que comprova a materialidade e a existência de indícios suficientes de autoria. (mais…)
Princípio da insignificância: Mulher tenta levar alimentos de supermercado sem pagar, e processo é arquivado
Conforme entendimento do Juizado Especial Criminal, foi observado o comprometimento da autora em não reincidir na conduta, e ainda a devolução dos produtos ao estabelecimento. (mais…)