Acessibilidade
Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude promove adoção e assegura lar para recém-nascido
Processo de adoção pleno está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e casal registra detalhes de sua experiência em um blog na Internet. (mais…)
Notícias
Coral do Judiciário brilha no IV Festival de Coral Estudantil da Polícia Militar do Acre
Evento ocorreu na noite dessa segunda-feira (10) no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) em Rio Branco. (mais…)
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim recebe imprensa para coletiva sobre greve
Presidente do TJAC destacou os diversos benefícios, programas e projetos que têm desenvolvidos em prol do servidor em sua gestão.
Juízo Criminal de Epitaciolândia: Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável
Decisão considerou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que imputa responsabilidade independente do consentimento da vítima. (mais…)
Acusado de roubo contra vítimas mãe e filho é condenado a 18 anos de reclusão
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade, sob o fundamento de estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e a reincidência. (mais…)
Atual gestão do TJAC investe na valorização salarial e qualidade de vida dos servidores
Diversas ações, projetos e programas desenvolvidos neste Biênio 2015/2017 são voltados à priorização dos profissionais.
Justiça determina providências para funcionamento adequado do Segundo Conselho Tutelar da Capital
Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários” dentre outras obrigações. (mais…)
Improbidade Administrativa: ex-prefeito de Assis Brasil é condenado por nepotismo
Decisão considerou que o ex-gestor cometeu ato de nepotismo por ter nomeado cunhada para ocupar função comissionada no setor de finanças do município. (mais…)
Proteção à Mulher: Homem condenado por agressão à ex-companheira
Decisão preferida pelo Juízo Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul foi embasada na Lei Maria da Penha. (mais…)
Qualidade de Vida: Ações promovem a saúde e o bem-estar do corpo funcional
Melhoria do nível de qualidade de vida, maior acolhimento e práticas mais humanizadas são metas colocadas em prática pela atual gestão.