Decisão fixa prazo de 30 dias, a contar da intimação da sentença, para que o Ente Público municipal adote as providências necessárias, às suas expensas. (mais…)
Decisão do Juízo Criminal da Comarca de Bujari considera necessidade de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. (mais…)
Obra vai ao encontro da missão do TJAC que é garantir os direitos dos jurisdicionados, com justiça, agilidade e ética, promovendo o bem de toda a sociedade. (mais…)
Além das questões processuais também serão verificadas as condições de saúde, alimentação, trabalho e estudo destinados aos presos e menores infratores. (mais…)
Campanha é dirigida à sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas. (mais…)
Decisão ressaltou que a ação do réu gerou inegável perigo de dano à coletividade, na medida em que desenvolvia velocidade sabidamente incompatível com o local. (mais…)
Empresa ré se comprometeu em ressarci os valores pagos pelos exames e consultas médicas, mediante apresentação dos respectivos recibos por parte do consumidor. (mais…)
Decisão ressaltou que o consumidor não deve sofrer com defeitos decorrentes de “manipulação, apresentação ou acondicionamento” do produto. (mais…)
Ente Público terá que cumprir 15 medidas cautelares para evitar a proliferação da poluição provocada pelo lixão do município.
Objetivo é oferecer aos cidadãos a possibilidade de resolver os seus conflitos de modo rápido, prático e, principalmente fraterno, através do acordo. (mais…)
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