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Apelante não comprova incapacidade e tem negado pedido de aposentadoria
Decisão da 1ª Câmara Cível aponta que laudo pericial não comprovou a redução ou incapacidade para o trabalho do apelante.
Notícias
Dupla é condenada por furto qualificado, porte ilegal de armas e corrupção de menores
Denunciados teriam praticado os crimes em uma fazenda localizada no município de Senador Guiomard. (mais…)
Presidência do TJAC apoia projeto ‘Identidade’ do Ministério Público Estadual
Iniciativa tem o objetivo de realizar atendimento integrado nos serviços de competência do Município, Estado, Ministério Público e Poder Judiciário. (mais…)
Justiça determina que Brasiléia e Epitaciolândia construam aterro sanitário
Construção do aterro deve ser executada no prazo de um ano em local previamente aprovado pelos órgãos ambientais. (mais…)
Consumidor deverá ser indenizado por serviços de telefonia não contratados
3º Juizado Especial Cível de Rio Branco ordenou à empresa de telecomunicações que pare de realizar as cobranças dos não requisitados pelo autor. (mais…)
Vara Cível da Comarca de Sena Madureira realiza 12 audiências de ações previdenciárias
Foram julgados processos de benefícios de aposentadoria por idade e invalidez, e pensão por morte, formulados por trabalhadores rurais da região. (mais…)
Membros da Administração do TJAC visitam a Divisão de Atendimento Socioeducativo (Diase)
Atual gestão tem trabalhado para promover a paz social, reinserção na sociedade dos adolescentes e o resgate das famílias. (mais…)
Homem é condenado a detenção por ter violado medida protetiva em Cruzeiro do Sul
Decisão ressalta acusado ofendeu a integridade corporal da vítima, mulher com quem manteve união estável por 17 anos e quatro filhos. (mais…)
Decisão condena Partido a indenizar filiado por expulsão arbitrária
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco entendeu que dano causou ofensa moral ao autor, por não respeitar a ampla defesa e o contraditório. (mais…)
Suspenso processo administrativo que pretendia exonerar servidor em Senador Guiomard
Alegação do Ente municipal no procedimento contra o autor foi de cortar gastos com pessoal que estão acima do limite do orçamentário. (mais…)