Decisão asseverou que a conduta da acusada afrontou a dignidade e a honra das funções jurisdicionais; a efetividade e o respeito que se deve ter à decisão da Justiça. (mais…)
Objetivo é conscientizar homens de todas as idades acerca da importância das visitas regulares ao médico e da realização de exames de saúde masculinos. (mais…)
A decisão exarada pela 3ª Vara de Fazenda Pública leva em consideração as recordações culturais e sociais do município e do Estado. (mais…)
Decisão pontuou que Ente Público não agiu, apesar da previsão constitucional e em leis municipais para instalação do Órgão de Proteção ao Consumidor. (mais…)
Para se inscrever, o jornalista deve seguir rigorosamente o edital e entregar os trabalhos no protocolo, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), ou enviar pelos Correios. (mais…)
Decisão reconheceu que idosa poderá cumular os benefícios da aposentadoria rural por idade e pensão vitalícia de dependentes de seringueiros. (mais…)
Convocados têm prazo de cinco dias úteis para apresentação de documentos necessários para tomar posse nos cargos. (mais…)
Penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade por oito horas semanais, pelo tempo fixado na sentença. (mais…)
Decisão foi homologada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. (mais…)
A mesma decisão negou o pedido de lucro cessante por ausência de comprovação pela parte autora desses danos. (mais…)
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