Juíza de Direito afirmou que o acolhimento da filha que possui uma degeneração do sistema nervoso central revela a atenção aos princípios constitucionais da legalidade e dignidade humana. (mais…)
Processo entrou em pauta na sessão de hoje para voto de desembargador que pediu vista semana passada. (mais…)
Data para contagem do início do pagamento do benefício será a mesma de quando o autor fez o requerimento administrativo. (mais…)
Ao analisar o mérito, juiz de Direito enfatizou que o delito ocorreu de forma inconteste, estando cabalmente caracterizada a ocorrência material do fato. (mais…)
Doação faz parte do Termo de Cooperação Técnica firmado recentemente entre o Judiciário e entidade; material doado soma mais 600 quilos. (mais…)
Decisão assinala necessidade de se adequar a unidade escolar às normas brasileiras de acessibilidade e sanar outras deficiências na estrutura. (mais…)
Autoridades debateram questões de interesse mútuo, e propostas de projetos institucionais em defesa dos cidadãos e de melhores serviços à sociedade. (mais…)
As Câmaras Cível e Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) têm 109 processos a serem julgados nesta terça-feira (25). Do total, 41 são da Câmara Cível e 68 da Câmara Criminal. A pauta de julgamento é disponibilizada no site do TJAC. Câmara Cível Na sessão de nº 1073 da Câmara Cível, o Órgão Julgador será composto pelos desembargadores Eva Evangelista (presidente); Laudivon Nogueira (membro efetivo) e a juíza convocada Olívia Ribeiro. Representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está escalado o procurador de Justiça Ubirajara de Albuquerque. Dentre os itens pautados (veja aqui), haverá o julgamento ...
Trabalho realizado pela Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito e outras unidades judiciárias criminais revelam a repressão ao crime e prevenção de novos delitos. (mais…)
Objetivo da atividade foi conhecer a realidade regional, desafios e experiências exitosas,para garantir agilidade e concretude de medidas socioeducativas. (mais…)
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