Acórdão destacou que em momento algum a apelada demonstrou que o vício do produto foi sanado, restando configurada a falha na prestação dos serviços. (mais…)
Iniciativa visa maior acesso e inclusão das pessoas com deficiência, e faz parte das diretrizes da atual gestão através da humanização e Justiça do 3º Milênio. (mais…)
Sob a regência do maestro Edson Lira, repertório musical que será entoado pelos profissionais da Justiça está pautado no amor, paz, esperança e fé.
Parlamentar reiterou apoio às emendas voltadas para o Poder Judiciário Acreano, com a disponibilidade de acompanhar Cezarinete Angelim em agenda institucional em Brasília. (mais…)
Decisão ressalta a necessidade do Poder Público atuar para garantir formação e o respeito aos direitos das crianças e adolescentes em situação de risco. (mais…)
Decisão registrou não foi apresentado comprovação de necessidade de tratamento diferenciado, nem laudo sobre a gravidade da doença do reeducando. (mais…)
Policiais militares teriam agido “com arbitrariedade e violência” durante procedimento no bairro Ayrton Senna. (mais…)
Comissão Provisória tem o prazo de 15 dias para dar cumprimento a decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Em todo Estado, a estimativa é da realização de 110 júris, sendo a maioria nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. (mais…)
De acordo com entendimento da 2ª Turma Recursal “a demora superior à uma hora para atendimento configura desrespeito à legislação e a dignidade da pessoa humana”. (mais…)
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