Acessibilidade
Obra atrasada: Consumidor não deverá ser negativado em órgãos de proteção ao crédito por não pagar parcelas
Conforme os autos, ele parou de pagar os valores, e está pleiteando a rescisão contratual em função do atraso na entrega do imóvel. (mais…)
Notícias
Estágio: TJAC abre edital para transferência de turno para acadêmicos de Direito
Manifestação por parte dos interessados pela transferência deve ocorrer no prazo de cinco dias úteis. (mais…)
Comarca de Xapuri realiza 40 audiências previdenciárias em apenas um dia
Idosos que aguardavam a concessão do benefício previdenciário tiveram os seus direitos garantidos graças a mais uma ação promovida pelo Judiciário. (mais…)
Judiciário Acreano funcionará em regime de plantão no feriado de Tiradentes
Serão atendidas somente medidas urgentes, a exemplo de apreciação de habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Homens que trocaram chassi de motocicleta são condenados a prestar serviços à comunidade
No entendimento do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul houve a incidência do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. (mais…)
Solução amigável: Cooperativa e seguradora celebram acordo sobre perda total de veículo
Conflito envolvia indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes da parte autora, e foi resolvido de modo amigável por meio da conciliação. (mais…)
Revendedora de produtos de maquiagem deverá ser indenizada por cancelamento de voo
Consumidora participaria de um seminário em São Paulo, tendo prejuízos financeiros e profissionais devido à decisão da empresa de não decolar. (mais…)
Indígena é condenado a mais de 23 anos de reclusão por estupro de sobrinha
Violência sexual ocorreu por cinco vezes durante um mês na aldeia Buritizal, zona rural do município de Marechal Thaumaturgo. (mais…)
Construtora tem garantido pela Justiça direito de receber pagamento por obra de infraestrutura
Pagamento é relativo à quinta etapa dos serviços de execução de obras já concluídas nas ruas no Município de Bujari. (mais…)
Aviso – 2ª Câmara Cível
Devido ao feriado, a 12ª Sessão Ordinária que estava marcada para sexta-feira (21) foi designada para a próxima segunda-feira (24), a partir das 9 horas. (mais…)