Acessibilidade
Empresa terá que indenizar cliente por não cumprir com velocidade de internet contratada
Decisão destacou que foi demonstrada à falha na prestação de serviços por parte da reclamada, restando então configurado o dano moral pleiteado. (mais…)
Notícias
Judiciário e Executivo unem esforços visando a pacificação social
Ações conjuntas desenvolvidas pelos dois poderes incluem reforma de presídios, reforço policial e ações sociais voltadas à mulher grávida inserida no sistema prisional e familiares; (mais…)
Presidência do TJAC entrega Nova Sede dos Juizados Especiais Cíveis
Empreendimento com elevado padrão de arquitetura e engenharia vai oferecer máximo de conforto, qualidade, e eficiência para cidadãos, magistrados e servidores. (mais…)
Aviso – Câmara Criminal
Órgão julgador comunica que ocorrerá sessão extraordinária às 8h desta segunda-feira (19). A Gerência de Apoio às Sessões (Câmara Criminal) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 5ª Sessão Extraordinária ocorrerá nesta segunda-feira (19.12.2016), e terá início às 8h.
Tribunal de Justiça e Caixa estabelecem cronograma de atendimento para regularização de contas bancárias
Planejamento do fluxo possibilitará celeridade e uma melhor qualidade no atendimento e rapidez. (mais…)
Comarca de Sena Madureira: Cliente deve ser indenizada por cobrança bancária indevida
A decisão afirmou a responsabilidade objetiva do banco reclamado por danos causados ao consumidor por informações insuficientes ou inadequadas. (mais…)
Comarca de Epitaciolândia: Acordo soluciona conflito entre Depasa e consumidor
As partes foram conscientizadas das vantagens da conciliação e chegaram a um consenso resolvendo a pendência financeira de forma rápida e pacífica. (mais…)
Fornecedoras são condenadas a ressarcir vendedora por prejuízo decorrente da interrupção unilateral do contrato
A mesma decisão que assegura indenização equivalente ao montante de mercadorias paradas em estoque rejeitou o pedido de danos morais. (mais…)
TJAC instala Comarca de Porto Acre e entrega instalações do Fórum Mamede Caruta da Silva
Empreendimento moderno já é uma referência no município em termos de modernização, qualidade e eficiência. (mais…)
2ª Câmara Cível confirma indenização a homem detido por erro no sistema de informação da polícia
Decisão descreve que a situação vivenciada pelo autor/apelado supera o mero aborrecimento, restando configurado o dano moral. (mais…)