14 de novembro de 2013

Audiência de conciliação entre Ministério Público Estadual e Telexfree termina sem acordo

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco realizou na tarde desta quinta-feira (14) a audiência de conciliação na Ação Civil pública nº 0800224-44.2013.8.01.0001, proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE/AC), em desfavor da empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) e de seus sócios Carlos Roberto Costa, Lyvia Mara Campista Wanzer, Carlos Nataniel Wanzeller e James Matthew Merrill.

Apesar de ambas as partes terem trazido propostas, não houve consenso entre elas, de maneira que a audiência não resultou em um acordo judicial.

Titular da unidade judiciária, a juíza Thaís Khalil informou que determinou a conclusão dos autos,  afim ...

14 de novembro de 2013

Comissão se reúne para discutir os últimos detalhes da festa do Cinquentenário

Nesta quinta-feira (14), na sede do Tribunal de Justiça do Acre, a comissão organizadora das festividades do cinquentenário da instituição voltou a se reunir para definir os últimos detalhes da programação que será realizada de 2 a 6 de dezembro, no Palácio da Justiça, em Rio Branco.

Participaram da reunião o presidente do TJAC, que também preside a Comissão, desembargador Roberto Barros, além dos desembargadores aposentados Arquilau Melo, Izaura Maia e servidores do TJAC. Eles analisaram a revista que será lançada durante a programação contando a história de meio século do TJAC, também definiram as instituições ...

14 de novembro de 2013

Coger conclui correições das serventias extrajudiciais dos vales do Juruá e Purus

A Corregedoria Geral da Justiça do TJAC realizou procedimento de correição no Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas da Comarca de Santa Rosa do Purus.

O ato marca a conclusão dos trabalhos correicionais nas serventias extrajudiciais dos vales do Juruá e do Purus e foi conduzido pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, na sede da Corregedoria, em Rio Branco. Também esteve presente a delegatária Verônica de Carvalho, titular da serventia extrajudicial. Foram fiscalizadas as tarefas dos serviços notariais e de registro, bem como apresentadas orientações e sugestões acerca do trabalho realizado na ...

12 de novembro de 2013

Vepma realiza formatura de mais três turmas do Curso de Cabeleireiros

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) da Comarca de Rio Branco, em parceria com o Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AC), formou, no último dia cinco de novembro, mais três turmas de alunos do Curso de Formação de Cabeleireiros.

Os formandos, em sua maioria, são reeducandos dos sistemas semiaberto, de livramento condicional e de penas alternativas. O curso foi oferecido em três turmas, nos horários da manhã, tarde e noite, através do Programa Começar de Novo, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado no Acre pela juíza de ...

12 de novembro de 2013

Censo do CNJ já registra mais de 22% de participação de magistrados de todo o País

Os 17 mil magistrados de todo o País são conclamados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dizer quem são, o que querem para o futuro e se estão satisfeitos com o trabalho que realizam. As perguntas fazem parte do Censo dos magistrados, iniciado no último dia 4 de novembro e com previsão de término no dia 13 de dezembro.

Apenas nesses primeiros dias de Censo, a pesquisa inédita do CNJ já alcançou 22% de adesão, mas a intenção é que até o final do estudo o percentual suba para 100%.

Assim como no ...

12 de novembro de 2013

Aviso – 1ª Câmara Cível – 12/11/13

A presidência da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados a suspensão da Sessão Ordinária desta terça-feira (12), em virtude da virtualização dos processos na referida câmara.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da 1ª Câmara por meio dos telefones 3302-0444 e 3302 0445.

8 de novembro de 2013

Horário oficial do Acre será alterado a partir do próximo domingo (10)

Magistrados, servidores e operadores do Direito precisam estar atentos à mudança de horário em todo o Estado, que ocorrerá a partir do próximo domingo (10): será preciso atrasar os relógios em uma hora.

Sancionada pela presidente Dilma Roussef no dia 31 de outubro, a Lei 12.876/2013 determina que as populações do Acre e de parte do Amazonas voltem a ter duas horas a menos que o horário oficial de Brasília.

Todavia, em virtude do horário de verão em outras regiões do Brasil, essa diferença será de três horas em relação à Capital Federal.

Dessa ...

8 de novembro de 2013

Ouvidoria de Justiça visita a Comarca de Tarauacá

A Ouvidoria do Poder Judiciário do Acre é um canal de comunicação entre a Justiça e a sociedade. É um espaço para reclamações, críticas, denúncias, sugestões ou elogios que podem ser feitos por e-mail, telefone ou simplesmente através de uma carta deixada em uma das caixas de coleta de manifestações.

Em 2012 foram instaladas caixas em Feijó e Tarauacá. O retorno para abertura da caixa de Feijó aconteceu em julho e, no último dia 5 de novembro, foi a vez de conhecer as ressalvas dos moradores de Tarauacá sobre o trabalho realizado pelo Poder Judiciário no ...

7 de novembro de 2013

I Congresso de Cooperação Judiciária Brasil e Peru começa nesta quinta-feira (7)

O Tribunal de Justiça do Acre e a Corte de Justiça de Madre de Dios realizam a partir desta quinta-feira (7) o I Congresso Internacional da Amazônia Ocidental de Cooperação Judiciária Brasil - Peru.

A abertura do evento acontece a partir das 19h no Palácio da Justiça, centro de Rio Branco – e consolida a aproximação entre as instituições para a troca de experiências e conhecimentos na área judicial.

A atividade não se destina apenas a magistrados. Antes, pelo contrário, é voltada a todo público: membros e servidores do Judiciário Acreano, do Ministério Público e de outras instituições, advogados, ...

7 de novembro de 2013

1ª Vara do Tribunal do Júri condena réu acusado de matar a esposa

A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco julgou na última terça-feira (5) um processo relacionado à violência doméstica - tido como um dos maiores problemas no Estado e no Brasil.

Ao apreciar os autos nº 0003693-34.2013.8.01.001, o Conselho de Sentença deliberou que Raimundo Zacarias Braz de Lima "praticou homicídio consumado" contra sua própria companheira, Maria Alcirema Moura de Assis.

O delito praticado pelo acusado está tipificado no artigo 121 do Código Penal, "matar alguém", e no artigo 61, inciso II, alínea f da mesma Lei: crime praticado "com abuso de autoridade ou ...