Acessibilidade
Paciente consegue na Justiça continuidade para tratamento de câncer
Decisão ressalta que autora da ação deve receber provisão pelo Ente Público estadual de forma contínua e ininterrupta, com a quimioterapia associada dos medicamentos. (mais…)
Notícias
Homens são condenados por fornecerem bebida alcoólica a adolescentes em Cruzeiro do Sul
Juízo da 1ª Vara Criminal determinou aos acusados a prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, e também o pagamento de dois salários mínimos.
Semana da Adoção: Justiça Acreana acolhe pedido de casal para adotar mulher maior de 18 anos
Decisão destituiu o poder familiar dos pais biológicos, e considerou que a maternidade/paternidade afetiva está consumada e sedimentada. (mais…)
Eletrobrás-Acre é obrigada a instalar rede de distribuição de energia elétrica em escola
Juízo da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima assinalou a necessidade de se garantir a prestação do serviço essencial, para possibilitar a plenitude da cidadania. (mais…)
Desembargador Pedro Ranzi participa de homenagem na Aleac ao fundador da União do Vegetal
Raimundo Monteiro de Souza recebeu o Título de Cidadão Benemérito, por trabalho de amor e caridade, e desempenho de funções importantes na vida pública. (mais…)
Câmara Criminal anula julgamento de policial militar acusado de matar vigilante na Capital
Oficial será submetido novamente a Júri Popular porque existe contrariedade entre a decisão do Conselho de Sentença e as provas existentes nos autos. (mais…)
Conflito por atraso na entrega de diploma é resolvido com acordo
Reclamante informou ter concluído os estudos no ano de 2012, mas até o momento do ajuizamento da reclamação cível não havia recebido o documento. (mais…)
Nota de Pesar
Tribunal de Justiça do Acre manifesta sentimento de pesar pelo falecimento do juiz de Direito aposentado Jorge Cardoso. (mais…)
Policial Militar tem pedido de anulação de punições negado por falta de provas
Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar considerou que o requerente não demonstrou a ilegalidade do ato administrativo. (mais…)
Decisão garante proteção dos direitos de crianças em abrigo
Ente Público municipal foi condenado ao pagamento de R$ 44 mil, para garantir o apoio necessário aos infantes da unidade de acolhimento institucional.