O Tribunal de Justiça do Acre vai suspender o atendimento ao público externo, o recebimento de petições e a distribuição de ações no âmbito da 1ª Câmara Cível e da Vice-Presidência, no período de 6 a 14 deste mês de novembro.

Não haverá, no entanto, nenhum prejuízo aos jurisdicionados, pois durante esse período as ações que forem destinadas à 1ª Câmara Cível serão distribuídas à 2ª Câmara Cível.

A medida é estabelecida por meio da Portaria nº 2366/2013, assinada pelo desembargador-presidente Roberto Barros, e será publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (6).

A decisão se dá em ...

A segunda e última etapa do Censo Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já começou. Até o dia 13 de dezembro os magistrados de todo o País poderão participar da pesquisa inédita que objetiva descobrir o perfil dos profissionais que servem à Justiça no Brasil.

Nessa fase, os magistrados participam do Censo preenchendo um questionário e oferecendo informações que serão importantes para completar o estudo já iniciado com os servidores, ocasião em que 171 mil pessoas participaram do estudo, alcançando 60% de adesão.

O Judiciário Acreano conta hoje com 59 magistrados, destes 10 são desembargadores. ...

O juiz Clovis Lodi, no exercício da titularidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Epitaciolândia, condenou a empresa UOL Universo Online S/A ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em razão de má prestação de serviço.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.032 (fls. 81 e 82), dessa segunda-feira (4), a empresa deverá pagar ao autor Antônio Timmerman de Paiva Júnior a quantia de R$ 1 mil, a título de indenização por danos morais, além de R$ 407, a título de indenização por danos materiais.

O Tribunal de Justiça do Acre deu início à fase de outorgas de delegações de notas e de registros do Estado do Acre aos candidatos aprovados no último processo seletivo realizado pela instituição.

Na última quarta-feira (30), o candidato aprovado Gustavo Luz Gil assumiu a titularidade do Ofício do Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Branco. Já nesta sexta-feira (1º) foi a vez dos candidatos Fabiana Campos e Fabiano da Silva assumirem, respectivamente, a titularidade dos 1º e 2º Ofícios do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco.

O Tribunal de Justiça do Acre e a Corte de Justiça de Madre de Dios irão realizar nesta semana o I Congresso Internacional da Amazônia Ocidental de Cooperação Judiciária Brasil - Peru.

O evento será realizado entre os dias 7 e 8 de novembro no Palácio da Justiça, centro de Rio Branco – e consolida a aproximação entre as instituições para a troca de experiências e conhecimentos na área judicial.

A atividade não se destina apenas a magistrados. Antes, pelo contrário, é voltada a todo público: membros e servidores do Judiciário Acreano e de outras instituições, advogados, estudantes, comunidade ...

Visando a continuidade do Plano Anual de Capacitação destinado à magistrados e servidores, a Escola do Poder Judiciário (Esjud) divulga a agenda de atividades para o mês de novembro.

A primeira atividade será o I Congresso da Amazônia de Cooperação Judicial Brasil/Peru, que acontecerá nos dias 7 e 8, com a participação de magistrados da Corte de Justiça Madre de Dios, do secretário de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens), Edvaldo Magalhães, do delegado de Polícia Federal, Agnaldo Mendonça Alves e magistrados deste Poder. Também participarão do evento o Cônsul ...

O Tribunal de Justiça do Acre e a Corte de Justiça de Madre de Dios irão promover na próxima semana o I Congresso Internacional da Amazônia Ocidental de Cooperação Judiciária Brasil - Peru.

O evento será realizado entre os dias 7 e 8 de novembro no Palácio da Justiça, centro de Rio Branco – e consolida a aproximação entre as instituições para a troca de experiências e conhecimentos na área judicial.

A atividade não se destina apenas a magistrados. Antes, pelo contrário, é voltada a todo público: membros e servidores do Judiciário Acreano e de outras instituições, advogados, estudantes, ...

A Associação de mulheres ‘Um Passo para a Libertação’ recebeu mais um apoio no trabalho de cuidar de mulheres em estado de vulnerabilidade social. Nos últimos dias uma equipe do Centro cultural do Tribunal de Justiça do Acre, que integra o Palácio da Justiça, realizou a entrega de alimentos doados ou trocados por livros pelos frequentadores do espaço.

Trata-se do Projeto Sebo Cultural, que funciona de forma simples, os visitantes levam alimentos até o Palácio da Justiça e em troca podem escolher livros que foram doados ou trocados por outros frequentadores.

Desde que ...

O Censo do Poder Judiciário ainda não acabou. Na próxima segunda-feira (4) começa a última etapa da pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça que, desta vez, contará com a participação dos magistrados de todo o País.

Nessa fase, desembargadores e juízes participam do Censo preenchendo um questionário e oferecendo informações que serão importantes para completar o estudo e, finalmente, ter revelado o perfil de todos os profissionais que servem à Justiça.

O Judiciário acreano conta hoje com 59 magistrados, destes 10 desembargadores. O número de servidores efetivos e comissionados é de cerca ...