Acessibilidade
Proteção de vulnerável: Justiça garante que idoso receba os valores atrasados da aposentadoria
Decisão estabelece que os cálculos devem levar em consideração o período compreendido entre a citação e o deferimento administrativo do benefício. (mais…)
Notícias
2ª Turma Recursal mantém multa de motorista que assumiu ter ingerido bebida alcoólica
Acórdão rejeitou os argumentos do condutor, já que o tipo infracional 'dirigir sob efeito de álcool' restou demonstrado na sentença. (mais…)
Vara de Execuções Penais (VEP) concede progressão para o regime semiaberto a Hildebrando Pascoal Nogueira Neto
Decisão de caráter técnico também concedeu o benefício da saída temporária, e considerou os artigos 122 a 125 da Lei nº 7210/84. (mais…)
TJAC obtém inédita Certificação Selo Verde e Prêmio Socioambiental Chico Mendes
O Selo Verde é hoje um dos mais eficientes meios para agregar visibilidade às empresas e instituições que estão de acordo com as boas práticas de conduta socioambiental responsável.
Comarca de Sena Madureira realiza de 17 a 21 de outubro “Mutirão Carcerário e Socioeducativo”
Simultaneamente na Comarca de Rio Branco ocorrerá a 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao, fruto de parceria entre as instituições.
Celeridade e eficiência: Acordo em matéria criminal põe fim a conflito de injúria em 45 dias
Decisão considera a pacificação entre os interessados e o disposto no enunciado 99 do Fórum Nacional de Juizados Especiais, não existindo mais justa causa para continuidade do feito.
Homem é condenado a prestar serviços a comunidade por vender DVDs piratas
Decisão do Juízo da 1º Vara Criminal de Cruzeiro do Sul considerou a culpabilidade do réu na prática do delito. (mais…)
Mulher que tentou matar rival após discussão será submetida a Júri Popular
Decisão considerou a intenção de matar da acusada mediante ação que dificultou a defesa da vítima, que foi esfaqueada e atacada a golpes de ripas.
Outubro Rosa: Tribunal de Justiça do Acre adere à campanha contra o câncer de mama
Sede Administrativa do TJAC ganha iluminação especial com o objetivo de chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce da doença.
Consumidor consegue na Justiça indenização por falha em tratamento odontológico
Decisão considerou que a empresa deveria ter examinado corretamente o autor e informado quais seriam os procedimentos necessários para tratamento. (mais…)