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Nota de Pesar pelo falecimento do desembargador Eliezer Scherrer
Portaria 15.65/2016 da Presidência do TJAC decreta Luto Oficial de três dia no âmbito do Judiciário Estadual. (mais…)
Notícias
Comarca de Sena Madureira: Conduta abusiva durante visita intima é passível de dano moral
Decisão ressalta descumprimento de ordem judicial no sentido de proibir a revista corporal, quando a reclamante é encaminhada ao hospital e compelida a realizar o exame íntimo.
1º Juizado Especial Cível de Rio Branco considera indevida cobrança de Internet sem contratação do serviço
Decisão enfatizou a má fé da demandada com a consumidora, que mesmo sem acesso ao serviço, recebeu diversas cobranças.
Coral do TJAC se prepara para apresentação no IV Festival Estudantil da PMAC
Esta é uma das muitas ações que integram o Programa Qualidade de Vida, idealizado pela atual gestão do TJAC. (mais…)
Comarca de Cruzeiro do Sul lança cronograma de atividades do Outubro Rosa 2016
Programação inclui palestra sobre câncer de mama; sessão de embelezamento; teste rápido de HIV, sífilis, e vacinas. (mais…)
1ª Vara Criminal: Acusado por roubo de distribuidora é condenado a mais de 11 anos de reclusão
Sentença destaca que os motivos dos crimes estão relacionados ao propósito de obtenção de lucro fácil, além de concurso de agentes e emprego de violência e grave ameaça. (mais…)
Justiça determina reestruturação e ampliação da unidade de menores no Juruá
Decisão de caráter liminar foi proferida nos autos de Ação Civil Pública elencando as medidas a serem adotadas em caráter de urgência.
Câmara Criminal nega pedido de liberdade a empresária acusada de ligação com facção criminosa
HC patrocinado pela defesa foi julgado nesta quinta-feira (6) em Sessão Ordinária que apreciou 112 processos no total. (mais…)
Feminicídio: Acusado de matar vendedora da OK Magazine é condenado a mais de 27 anos de reclusão
Sentença considera comprovação de qualificadoras de “feminicídio”, “motivo torpe” e utilização de “recurso que impossibilitou a defesa da vítima”. (mais…)
TJAC promove exposição fotográfica de servidores do Judiciário Estadual
Atual gestão tem incentivado a arte e a cultura, permitindo que os profissionais manifestem e apresentem talentos artísticos.