Coral do Judiciário brilha no IV Festival de Coral Estudantil da Polícia Militar do Acre
Evento ocorreu na noite dessa segunda-feira (10) no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) em Rio Branco. (mais…)
Evento ocorreu na noite dessa segunda-feira (10) no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) em Rio Branco. (mais…)
Presidente do TJAC destacou os diversos benefícios, programas e projetos que têm desenvolvidos em prol do servidor em sua gestão.
Decisão considerou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que imputa responsabilidade independente do consentimento da vítima. (mais…)
Decisão negou ao réu o direito de apelar em liberdade, sob o fundamento de estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva e a reincidência. (mais…)
Diversas ações, projetos e programas desenvolvidos neste Biênio 2015/2017 são voltados à priorização dos profissionais.
Ente Público deverá promover “eventuais ajustes orçamentários” dentre outras obrigações. (mais…)
Decisão considerou que o ex-gestor cometeu ato de nepotismo por ter nomeado cunhada para ocupar função comissionada no setor de finanças do município. (mais…)
Decisão preferida pelo Juízo Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul foi embasada na Lei Maria da Penha. (mais…)
Melhoria do nível de qualidade de vida, maior acolhimento e práticas mais humanizadas são metas colocadas em prática pela atual gestão.
Atual gestão deu continuidade à Gratificação por Alcance de Resultados (GAR), que já será paga em parcela única no mês de janeiro de 2017.