Acessibilidade
Tribunal de Justiça realiza programação especial em comemoração pelo Dia do Servidor Público
Festividade acontecerá a partir das 16h desta quinta-feira (27), com uma série de atividades que serão desenvolvidas no Palácio da Justiça.
Notícias
Juízo da Vara Cível de Acrelândia determina reforma em quadra poliesportiva
Decisão ressaltou que estão sendo desobedecidas normas constitucionais e infraconstitucionais em favor das crianças e adolescentes. (mais…)
Mantida condenação de homem que ofendeu a honra e a imagem de policial
Decisão rejeitou os argumentos apresentados, observando que "os depoimentos das testemunhas foram unânimes em destacar a conduta grosseira e desrespeitosa”. (mais…)
Justiça quer conciliar MPAC e Iapen acerca das precárias condições do presídio de Sena Madureira
Uma nova audiência de conciliação foi agendada para às 9h45min do dia 16 de novembro, ocasião que as partes poderão discutir as medidas de urgência necessárias. (mais…)
Aviso – 2ª Câmara Cível
Secretaria do Órgão julgador comunica a antecipação da 38ª Sessão Ordinária, que agora será realizada na quinta-feira (27).
Tribunal de Justiça do Acre reúne alta cúpula de Segurança Pública do Estado
Instituição tem atuado firme no combate à problemática da violência que assola Rio Branco nestes últimos dias.
Decisão determina que imobiliária suspenda cobrança de imóvel por atraso injustificado
Tutela de urgência se fundamenta nos prejuízos que o demandante pode suportar ao não poder usufruir o bem e nem dispor da garantia de quando o contrato será cumprido. (mais…)
Indiciados na Operação Êxodo: Coletiva de imprensa trata sobre revogação da prisão preventiva de grupo
“Sociedade pode ficar tranquila que seus juízes estão cumprindo seu papel incansavelmente, com muita coragem, disposição e louvor”, destacou a desembargadora.
Justiça do Acre assegura tratamento para criança com síndrome de down e cardiopatia
Decisão sobre tratamento Fora de Domicílio (TFD) ressalta que o representado faz jus ao ao pedido como forma efetivação do seu direito à vida e à saúde.
Comarca de Senador Guiomard: banco deverá entregar extratos de falecida a herdeiros
Nos termos da decisão os documentos são necessários para prosseguimento de inventário extrajudicial por parte dos demandantes. (mais…)