19 de dezembro de 2013

Vara da Violência Doméstica sentencia mais de 3 mil processos em seis meses

Com o objetivo de julgar e arquivar os processos que estão em trâmite, a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco realizou diversos mutirões entre os meses de junho e dezembro deste ano.

Nesse período, foram sentenciados 3.141 processos e arquivados outros 3.903, conforme relatórios do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Nesta semana, a juíza Shirlei Menezes se reuniu com sua equipe de servidores para o lançamento oficial do Manual de Práticas Cartorárias da unidade judiciária. Ela destacou a importância que esse documento assume na dinâmica de trabalho. ...

18 de dezembro de 2013

TJAC comemora nessa quinta-feira (19) conclusão do Projeto de Virtualização

O Tribunal de Justiça do Acre consolida nessa quinta-feira (19) a digitalização de todos os processos que tramitam no Judiciário Estadual. Dessa forma, será concluído um dos mais importantes projetos da instituição: o da Virtualização, iniciado há cinco anos.

A partir das 9h no Plenário da Sede do Tribunal, haverá a sessão de encerramento do Ano Judiciário, oportunidade em que serão celebrados os 100% de digitalização dos processos. Protagonistas desse trabalho, magistrados e servidores estão todos convidados para a sessão.

"Todos estão convidados a fazer parte deste momento de alegria, confraternização e, acima de tudo, de comemoração, por chegarmos ...

18 de dezembro de 2013

Recesso Forense do Judiciário Acreano começa na próxima sexta-feira (20)

O Recesso Forense do Poder Judiciário do Acre começa oficialmente na próxima sexta-feira (20) e se estende até o dia seis de janeiro de 2014. Nesse período, as atividades jurisdicionais e administrativas (Tribunal de Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) estarão suspensas. Nesse sentido, as atividades serão retomadas no dia sete de janeiro do ano que vem.

Durante todo o Recesso, no entanto, as unidades de 1º e 2º Graus estarão funcionando em regime de plantão para a apreciação de processos considerados urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em ...

18 de dezembro de 2013

Cidade da Justiça: TJAC assina ordem de serviço para retomada de obras

O Tribunal de Justiça do Acre assinou nesta quarta-feira (18) a ordem de serviço para retomada das obras de construção do primeiro bloco da Cidade da Justiça, destinado a abrigar o Fórum Criminal da Comarca da Capital.

O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros pouco antes da Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizado no Plenário da instituição. Antes de proceder com a assinatura do documento, ele agradeceu o apoio dos membros da Corte de Justiça do Acre e disse “tratar-se de um projeto marcado pela continuidade entre as gestões”.

17 de dezembro de 2013

Comarca de Sena Madureira realiza campanha “Meu Leão Fica em Sena”

A Comarca de Sena Madureira, em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, realiza neste mês de dezembro a campanha “Meu Leão Fica em Sena”.

A campanha foi lançada no Fórum Desembargador Vieira Ferreira, sede do Poder Judiciário na Comarca de Sena Madureira, no início deste mês de dezembro, em evento que contou com a participação das juízas de Direito Andréa Brito e Zenice Mota, do procurador da Justiça Carlos Maia, dos promotores da Justiça Francisco Maia e Vanessa Muniz, além da sociedade ...

17 de dezembro de 2013

TJAC comemora nesta semana conclusão do Projeto de Virtualização

O Tribunal de Justiça do Acre consolida nesta semana a digitalização de todos os processos que tramitam no Judiciário Estadual. Dessa forma, será concluído um dos mais importantes projetos da instituição: o da Virtualização, iniciado há cinco anos.

Na próxima quinta-feira (19), a partir das 9h, no Plenário da Sede do Tribunal, haverá a sessão de encerramento do Ano Judiciário, oportunidade em que serão celebrados os 100% de digitalização dos processos. Protagonistas desse trabalho, magistrados e servidores estão todos convidados para a sessão.

"Todos estão convidados a fazer parte deste momento de alegria, confraternização e, acima de tudo, de ...

16 de dezembro de 2013

Presidente do TJAC recebe visita do novo procurador geral do Ministério Público do Estado

O desembargador-presidente Roberto Barros recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira (16) a visita do futuro procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque. Ele foi acompanhado pelo promotor de Justiça Celso Jerônimo, que atua na 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco.

A visita das autoridades teve caráter de cortesia, mas ambos consideraram “ser fundamental a aproximação entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, para que se promova o diálogo e amadurecimento institucional”.

O presidente Roberto Barros disse “que as relações precisam ...

16 de dezembro de 2013

Comarca de Rio Branco: conheça o 2º Ofício do Registro de Imóveis

Instalado recentemente pelo Tribunal de Justiça do Acre, o 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco está atendendo o público na Av. Ceará, nº 3.586, Estação Experimental, próximo à Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac).

A instalação atende à Resolução nº 34/2012 do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.656, de 17.04.2012 (fls. 1 a 3), que prevê que todos os registros e averbações referentes a imóveis situados na circunscrição do 2º Ofício de Registro ...

13 de dezembro de 2013

Cidade da Justiça: TJAC conclui processo licitatório para contratação de empresa

O Tribunal de Justiça do Acre concluiu a fase externa do processo licitatório para construção do primeiro bloco da Cidade da Justiça, destinado a abrigar o Fórum Criminal da Comarca da Capital.

Na tarde dessa quinta-feira (12), o desembargador-presidente Roberto Barros assinou a homologação do certame, que já foi publicada na edição 5.060 do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13).

O documento relacionado ao Processo Administrativo nº 0001986-34.2013.8.01.0000 trata da contratação da empresa de engenharia Itasa Construções e Incorporações Ltda – vencedora da Concorrência Pública Nº 001/2013 pelo critério de menor preço.

Ela ...

13 de dezembro de 2013

Censo dos magistrados brasileiros é prorrogado por mais uma semana

Foi prorrogado por mais uma semana o prazo para que os magistrados de todo Brasil possam responder ao Censo Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que terminaria nesta sexta-feira (13), estará disponível no portal do CNJ até o dia 20/12.

O Censo  já ouviu, em um primeiro momento,  a opinião de 173 mil servidores da Justiça e agora  está sendo respondido pelos magistrados. Cerca de 10 mil, entre juízes, desembargadores, ministros e conselheiros já responderam. Ao todo são 285 mil servidores e 16.907 magistrados.

Os dados são sigilosos ...