A internação deve ter reavaliação a cada seis meses e será cumprida no Centro Socioeducativo (CSE) de Feijó, com acompanhamento psicológico realizado pelos técnicos do CREAS. (mais…)
Decisão classifica as circunstâncias do crime como reprováveis, haja vista que o réu praticou o ato de violência na residência em que sua filha (uma criança) se encontrava. (mais…)
A solução amigável dos conflitos é uma das metas da atual gestão como forma de pacificação social. (mais…)
Antes de viajar, Cezarinete Angelim, instituiu o Gabinete de Crise para as ações relativas à execução penal e ao sistema socioeducativo, sob a presidência do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Contrato abrange magistrados e servidores ativos e inativos, pensionistas, estagiários e qualquer outra pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o Poder Judiciário. (mais…)
A decisão garante o acesso ao tratamento anual para manutenção da saúde do demandante. (mais…)
Decisão registra que o contexto probatório dos autos é suficiente para a comprovação da alegada dependência econômica da autora e de seus filhos em relação ao falecido. (mais…)
Decisão menciona dispositivo legal que concede a servidora da União em licença gestante, por longo período, que o tempo seja considerado como de efetivo exercício. (mais…)
Vernissage abre atividades promovidas por artistas acreanas, que acontecem no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal e destaca a sustentabilidade, encantos e mistérios da floresta. (mais…)
A demandada realizou pagamento de conta não solicitada, oferecendo um atendimento inadequado. (mais…)
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