Objetivo da atividade é evitar que as crianças fiquem muito tempo distantes da família, e contribuir diretamente para maior segurança jurídica e eficiência processual. (mais…)
Decisão sustenta que Ente Público municipal prejudicou o profissional, em virtude do 'desespero' das contas a pagar por não ter recebido o valor que lhe competia de direito. (mais…)
Decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul ressalta consequências graves do crime, pois a vítima permaneceu em cadeira de rodas por dois anos. (mais…)
Números elevados atestam a relevância da iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, bem como o seu alcance na perspectiva social. (mais…)
Evento nacional teve por objetivo refletir, avaliar e delinear diretrizes para a Política Nacional de Museus (PNM). (mais…)
Embora seja um direito das mães assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atitude não pode ser banalizada ou conduzida de modo irresponsável sem o amparo legal.
(mais…)Réu também foi condenado pela prática do crime apropriação indébita, pois se utilizou do cartão de aposentadoria da vítima, pessoa com deficiência mental. (mais…)
Podem participar organizações que desempenhem atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde. (mais…)
Reclamada teria assegurado a possibilidade de beneficiar o autor da ação, mediante o pagamento de R$ 17 mil para transferência do imóvel. (mais…)
Objetivo da ação é conhecer de perto a realidade de comunidades em situação de vulnerabilidade social, e atender os principais anseios de cidadania dos moradores. (mais…)
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