Acessibilidade
TJAC lança com êxito a Semana “Novembro Azul” de prevenção ao câncer de próstata
Objetivo é conscientizar homens de todas as idades acerca da importância das visitas regulares ao médico e da realização de exames de saúde masculinos. (mais…)
Notícias
Justiça determina incorporação da Sociedade Recreativa Tentamen ao patrimônio do Estado
A decisão exarada pela 3ª Vara de Fazenda Pública leva em consideração as recordações culturais e sociais do município e do Estado. (mais…)
Município de Cruzeiro do Sul deve destinar recursos para implantação do Procon local
Decisão pontuou que Ente Público não agiu, apesar da previsão constitucional e em leis municipais para instalação do Órgão de Proteção ao Consumidor. (mais…)
Inscrições do 1º Prêmio de Jornalismo do TJAC começam nesta quinta-feira (17)
Para se inscrever, o jornalista deve seguir rigorosamente o edital e entregar os trabalhos no protocolo, na Escola do Poder Judiciário (Esjud), ou enviar pelos Correios. (mais…)
INSS é condenado a reestabelecer pagamento de aposentadoria rural por idade para idosa
Decisão reconheceu que idosa poderá cumular os benefícios da aposentadoria rural por idade e pensão vitalícia de dependentes de seringueiros. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre convoca 70 estagiários para Comarca de Rio Branco
Convocados têm prazo de cinco dias úteis para apresentação de documentos necessários para tomar posse nos cargos. (mais…)
Proteção ao Idoso: Juízo Criminal condena duas filhas e neto por apropriarem de indenização recebida por idoso
Penas privativas de liberdade foram substituídas por prestação de serviços à comunidade por oito horas semanais, pelo tempo fixado na sentença. (mais…)
Acordo entre Estado do Acre e espólio põe fim a demanda que já durava mais de quatro anos na Justiça
Decisão foi homologada pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. (mais…)
Consumidora deverá ser ressarcida por mercadoria que foi extraviada
A mesma decisão negou o pedido de lucro cessante por ausência de comprovação pela parte autora desses danos. (mais…)
Escolha da Nova Direção do Tribunal de Justiça do Acre vai acontecer no dia 9 de dezembro
Não há previsão de data para a escolha de membro titular na classe de desembargador para compor o próximo biênio no TRE-AC. (mais…)