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Animais na pista: Proprietário de semoventes deve indenizar condutor por acidente
A decisão afirmou o ilícito civil pela omissão do demandado no cuidado dos animais. (mais…)
Notícias
TJAC mantém prisão preventiva de acusado de falsificação de cartões de instituições bancárias
Decisão ressalta a existência de indícios suficientes de materialidade e autoria, reforçada pelo oferecimento da denúncia por parte do MPAC. (mais…)
Justiça garante a criança direito de receber tratamento para doença dermatológica grave
Sentença confirma decisão liminar já deferida, que determinava aos Entes Públicos municipal e estadual o tratamento e fornecimento da medicação requeridos. (mais…)
Trabalhadora rural tem garantido pela Justiça direito de receber salário-maternidade
De acordo com a decisão, a autora que reside no Seringal Riozinho, zona rural de Brasiléia, trouxe aos autos indícios de prova material, demonstrando ser segurada especial. (mais…)
TJAC participa de encontro com presidente do STF para discutir crise carcerária
Reunião com presidentes de tribunais de Justiça estaduais aconteceu em Manaus para tratar sobre problemática. (mais…)
Vereador inscrito em duas chapas é impedido de concorrer à mesa diretora da Câmara de Plácido de Castro
Decisão liminar determinou que fosse feita a substituição do parlamentar por outro membro, sob pena de multa no valor R$ 50 mil, em caso de descumprimento. (mais…)
Presidência do TJAC disciplina funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde
A partir de agora, em todas as ações judiciais distribuídas perante a Justiça Acreana, em que se demande prestações de saúde em face do SUS, deverá conter parecer técnico do NAT-Jus. (mais…)
TJAC mantém prisão preventiva de motorista acusado dos crimes de embriaguez ao volante e homicídio culposo
Decisão ressalta a necessidade do aumento do rigor legal quanto o crime de dirigir veículo automotor embriagado. (mais…)
Portaria contempla Advocacia e suspende prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro
Medida não impede a prática de ato processual considerada de natureza urgente se necessária à preservação do direito, nem atinge aqueles processos envolvendo réus presos. (mais…)
Universidade terá que indenizar acadêmico por moto furtada do estacionamento da instituição
Decisão pondera acerca do dever garantido da instituição de ensino de cuidar e promover meios para que o patrimônio dos seus alunos estejam minimamente seguros. (mais…)