Objetivo é avançar no processo de pacificação social e enviar à sociedade uma mensagem inequívoca pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Com o objetivo de avançar no processo de pacificação social e enviar à sociedade uma mensagem inequívoca pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza, a partir da próxima segunda-feira (21), a 8ª Semana “Justiça Pela Paz em Casa”. A abertura da programação acontece no Átrio do Edifício-Sede do Tribunal, a partir das 10 horas, e contará com a participação da desembargadora-presidente Denise Bonfim.
A ação foi elaborada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, cuja titular é a desembargadora Eva Evangelista, e contemplará, dentre outras atividades, mutirões de processos judiciais e de inquéritos, palestras educativas em escolas das redes públicas de ensino, além do lançamento de nova edição de uma cartilha voltada à divulgação das mazelas causadas pelo problema – e às formas para obter ajuda especializada.
Sob a condução da juíza-titular Shirlei Hage, a Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco desenvolveu uma programação especial (veja aqui), com uma série de atividades e ações durante toda a semana.
Serão realizados também atendimentos para orientação jurídica em Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), escolas, igrejas, instituições e centros comunitários com a finalidade de divulgar os procedimentos legais e administrativos necessários para a obtenção de medidas protetivas e para a interrupção do chamado ciclo de violência, que se estabelece quando a vítima não procura ajuda e passa a sofrer constantes abusos e agressões. O serviço será prestado por agentes de Justiça e Cidadania do Programa Justiça Comunitária.
A programação incluirá ainda o relançamento do Programa de Conscientização Contra a Violência Doméstica e Familiar do TJAC nas escolas públicas estaduais e municipais, iniciativa que visa sensibilizar as gerações atuais e futuras, com a ajuda da comunidade escolar, sobre a necessidade urgente de se pôr um fim à violência de gênero no Acre. A iniciativa pretende, para isso, utilizar os próprios alunos como agentes disseminadores do conhecimento apreendido.
Programação de outras instituições
A 8ª Semana “Justiça Pela Paz em Casa” foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e, no Acre, é integrada por diversas instituições, especialmente o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Rio Branco, o Ministério Público Estadual (MPAC), e a OAB, as quais compõem a Rede de Mulheres.
A desembargadora Eva Evangelista tem conduzido os trabalhos, promovendo reuniões sistemáticas, discussões, alinhamentos e, sobretudo, tratativas que permitam a soma de esforços para maximizar os resultados.
Cada instituição tem elaborado a sua programação para ampliar o alcance da ação.
Veja aqui a programação do MPAC, por meio do SepMulheres.
Acesse aqui a programação da Secretaria Municipal Adjunta da Mulher.
Conheça aqui o trabalho da Secretaria de Polícia Civil.
Acolhendo Marias
Como atividade preparatória para a 8ª Semana “Justiça Pela Paz em Casa”, o TJAC realizou, no último mês de julho, em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o lançamento de outro importante projeto voltado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, o “Acolhendo Marias”, que é coordenado pela Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.
O projeto busca, principalmente, disponibilizar atendimento multidisciplinar (assistente social e psicóloga) a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com a realização de entrevistas, relatórios de diagnósticos e até mesmo visitas periódicas às beneficiadas, visando à interrupção do já mencionado ciclo da violência.