Acessibilidade
Hotel consegue na Justiça o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica
A fatura de dezembro está sendo questionada em processo administrativo e a tutela de urgência evitará prejuízos ao consumidor que possui um imóvel comercial. (mais…)
Notícias
Pai deverá ser indenizado por falecimento do filho em acidente ocasionado por animal na pista
Decisão ressaltou ser "inegável o sofrimento do autor, pai da vítima fatal”, fixando a Indenização pelos danos morais sofridos pelo requerente foi fixando em R$ 40 mil. (mais…)
TJAC e Governo do Estado prorrogam convênio para Justiça Volante
Serviço da Justiça Volante foi instalado desde o ano de 1995 no âmbito do Judiciário Acreano, sendo contabilizados milhares de atendimentos. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre entrega novas instalações do Fórum de Rodrigues Alves
Com nova e ampla estrutura, cidadãos do município poderão ter seus direitos assistidos de forma mais ampla e eficiente. (mais…)
TJAC institui Grupo de Trabalho para realização de mutirão e auxilio remoto às Varas Criminais da Capital
GT será formado por magistrados e servidores especializados em matéria criminal, com atuação de 26 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017. (mais…)
Rbtrans deverá fornecer gratuidade no transporte coletivo a portadora de transtorno bipolar afetivo
Decisão registra que o benefício da gratuidade no transporte coletivo urbano se fundamenta ou no fato da doença ser propriamente considerada deficiência. (mais…)
Projeto Abraçando Filhos é lançado com sucesso na Comarca de Cruzeiro do Sul
Iniciativa de caráter social rompe clico da violência, e contribui para reestruturação familiar e ressocialização das mães reeducandas.
Mantida prisão preventiva de acusado de roubo majorado e corrupção de menor
Decisão ressaltou a existência de indícios de autoria e materialidade e ponderou acerca da medida visar à garantia da ordem pública, em função da gravidade o crime. (mais…)
1º Bazar do Judiciário em prol de crianças e idosos tem ampla participação popular
Centenas de itens foram comercializados no primeiro dia de programação, que prossegue até esta sexta-feira (27), em frente o Palácio da Justiça, das 10 às 18h. (mais…)
Dupla é condenada por favorecimento a facção criminosa em troca de segurança
Decisão ressalta que segurança é dever do Estado por meio de suas instituições e prerrogativa constitucional indisponível, devendo ser implementada através de políticas públicas. (mais…)