Acessibilidade
Justiça garante manutenção de cargo a servidor público aposentado
Decisão assegurou ao trabalhador a continuidade nas atividades laborais, já que os proventos previdenciários são insuficientes para seu sustento.
Notícias
Sindicato de Cruzeiro do Sul deverá reintegrar motorista desligado do quadro social da Entidade
Decisão considera que profissional foi excluído sem observância da regras estatutárias; ele também vai receber indenização por lucros cessantes no valor de um salário mínimo, por cada mês.
Empresa de energia elétrica não poderá inscrever nome de consumidor em restrição de crédito
Empresa também não poderá suspender fornecimento de eletricidade, pois estão presentes no caso os requisitos para a concessão da medida, que são o perigo da demora e a probabilidade do direito alegado.
Comarca de Bujari ganha novas instalações na Serventia Extrajudicial (cartório)
Objetivo é oferecer à sociedade espaços adequados e confortáveis, e a melhoria dos serviços prestados à comunidade.
Nova Direção do Tribunal de Justiça é empossada para o Biênio 2017-2019
Instituição passa a ser dirigida pelos desembargadores Denise Bonfim (presidente), Francisco Djalma (vice-presidente) e Waldirene Cordeiro (corregedora geral da Justiça). (mais…)
Consolidação do Projeto “Abraçando Filhos” marca encerramento da gestão do biênio 2015/2017
Iniciativa permite que mulheres inseridas no sistema prisional possam encontrar seus filhos em condições normais, fora do cárcere, sob acompanhamento de uma equipe multidisciplinar. (mais…)
TJAC entrega donativos para Lar dos Vicentinos e Educandário Santa Margarida
Os produtos de limpeza, alimentação e higiene pessoal que foram doados as instituições sociais foram adquiridos com o lucro obtido durante o 1º Bazar do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
TJAC anuncia vencedores do 1º Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário Acreano
Anúncio oficial dos ganhadores das cinco categorias ocorreu durante solenidade festiva promovida pela atual gestão no AFA Jardim, na noite desta quarta-feira (1º). (mais…)
Instalado Núcleo do Juizado Cível e da Infância e Juventude no Aeroporto de Rio Branco
Iniciativa vai permitir a adequada solução de conflitos relacionados às autorizações de viagem, atrasos e suspensões de voo, extravio de bagagem, etc. (mais…)
Aviso
Em decorrência da mudança dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública para as novas instalações, localizadas na Cidade da Justiça de Rio Branco, os prazos processuais, audiências e atendimento ao público das unidades judiciárias encontram-se suspensos até o próximo dia 7 de fevereiro de 2017. (mais…)