“Principais Inovações no novo CPC” será tema da Aula Inaugural da Esjud nesta quarta-feira (9)
Evento marcará o início das atividades da Esjud para 2016 e acontecerá a partir das 8h, no Plenário do Tribunal de Justiça. (mais…)
Notícias
Mantida decisão que determina hospital público a fornecer tratamento de saúde para paciente com cálculo renal
Decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considera que o fornecimento gratuito de serviços de saúde é dever do Estado. (mais…)
Proteção à mulher: mantida em 2º Grau condenação de homem por crime de violência doméstica
Sentença prolatada em 1º Grau é do juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia determina que réu pague indenização à vítima, sua ex-companheira. (mais…)
Banco deverá indenizar cliente por transferência não autorizada e má prestação de serviço
Decisão do 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital determina também que instituição bancária efetue o estorno do valor descontado. (mais…)
Dignidade da mulher: Justiça determina que homem apague publicações ofensivas à ex-namorada de seu perfil do Facebook
Decisão do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considera a possibilidade de que comentários alcancem dimensões ainda maiores. (mais…)
Comunicado – Câmara Criminal
A Secretaria da Câmara Criminal informa que, em virtude do Curso do Novo Código de Processo Civil, que será realizado no Plenário, a sessão da Câmara Criminal da próxima quinta-feira, dia 10 de março de 2016, foi cancelada.
Bel. Eduardo de Araújo Marques Secretário da Câmara Criminal
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de porte ilegal de arma de fogo
Réu teria tentado se livrar da arma, arremessando-a sobre o teto de uma residência no momento da abordagem. (mais…)
Comunicado – Diretoria Judiciária
A Diretoria Judiciária informa que a sessão do Pleno Jurisdicional da próxima quarta-feira, dia 9 de março de 2016, está cancelada, em virtude do Curso do Novo Código de Processo Civil, que será realizado no Plenário.
Bel. José Vicente A. de Souza Diretor Judiciário em exercício
Dignidade do consumidor: mantida indenização em favor de mulher que teve o fornecimento de energia elétrica de sua casa interrompido indevidamente
Decisão aponta que valor arbitrado em R$ 6 mil é condizente com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. (mais…)
Justiça determina que Via Verde Estacionamento de Veículo Ltda se abstenha de cobrar multa por perda ou extravio de tíquete de estacionamento
Decisão considera que cobrança configuraria “exigência de vantagem excessiva” prevista no Código de Defesa do Consumidor. (mais…)