Entendimento jurídico considerou que pela idade do autor fica cristalino que de fato exerceu a atividade de extração de seringa durante o período da Segunda Guerra Mundial. (mais…)
Decisão destaca que a percepção dos vencimentos mensais são essenciais à dignidade da pessoa, na manutenção de suas necessidades vitais, como alimentos, medicamentos, moradia. (mais…)
Também teriam sido encontrados com a acusada balança de precisão, prensa hidráulica, munições, arma, ácido sulfúrico e grandes quantidades de objetos sem nota fiscal. (mais…)
Fortalecimento da Magistratura Acreana e harmonia institucional são a tônica da nova gestão para o Biênio 2017-2019. (mais…)
Decisão assinala que ainda será preciso esclarecer se houve atuação negligente por parte do profissional, para que seja possível a identificação da respectiva culpa. (mais…)
Em tom sincero e objetivo, nova presidente do TJAC disse que vai se esforçar para atender reivindicações da categoria, mas dentro das possibilidades administrativas e orçamentárias da Instituição. (mais…)
Decisão considerou que estabelecimento comercial incorreu em prática vedada pelo Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Os membros da Corte de Justiça Acreana Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Roberto Barros, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro e Júnior Alberto também compareceram ao evento. (mais…)
Foi prorrogada até o dia 12 de fevereiro de 2017 a suspensão dos atendimentos, prazos e audiências dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), das Varas da Fazenda Pública e da Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Rio Branco, em razão da mudança dessas unidades judiciárias para suas instalações definitivas, localizadas na Cidade da Justiça da Capital.
A medida não se aplica, no entanto, às audiências da 2ª Vara da Fazenda Pública, que continuarão ocorrendo normalmente, nos horários já designados, no Fórum Barão do Rio Branco, até ...
Decisão esclarece que o objetivo da fixação da multa não é compelir a parte ao pagamento, mas fazer com que cumpra a obrigação que lhe foi imposta. (mais…)
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