Direito à educação: Justiça garante matrícula de criança de três anos em creche no Novo Calafate
Decisão assevera que crianças em fase de formação e desenvolvimento necessitam de proteção diferenciada, especializada e integral.
Notícias
Aula sobre prática cartorária no Novo CPC é promovida no Judiciário Acreano
Atividade aconteceu durante toda a manhã desta sexta-feira (8), no auditório da Escola do Poder Judiciário.
Presidência do TJAC recebe visita de prefeito de Rio Branco na Cidade da Justiça
Instituições reafirmaram parcerias e discutiram ações conjuntas que alcancem a perspectiva de interesse da sociedade.
Semana de atividades comemora 20 anos de instalação da Comarca de Plácido de Castro
Programação aconteceu no período de 28 de março a 2 de abril e destacou a importância dos serviços prestados pelo Poder Judiciário.
Justiça garante disponibilização de notas referentes às disciplinas cursadas por estudante de pós-graduação
Sentença também determina que instituição de ensino indenize a autora da ação em R$ 4 mil por danos morais.
TJAC torna público resultado provisório de processo seletivo para contratação de estagiários de nível superior
A avaliação, composta de 50 questões de múltipla escolha, aconteceu no dia 6 de março deste ano, em Rio Branco. (mais…)
Paciente portadora de câncer consegue na Justiça procedimento cirúrgico de reconstrução mamária
Sentença aponta a existência de dano moral a ser reparado, pelo que foi fixado no valor indenizatório em R$ 10 mil.
TJAC promove ação solidária com doação de alimentos a entidades de assistência social
Iniciativa faz parte de um projeto maior chamado Tribunal Solidário, que visa a alteridade, a humanização e a responsabilidade social.
(mais…)Comarca de Sena Madureira: homem é condenado pela prática do crime de desacato durante abordagem policial
Sentença aponta que devido à reincidência réu não faz jus à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Vítima de atropelamento consegue na Justiça medicamentos para tratamento oftalmológico
Decisão considera que risco de cegueira irreversível é iminente e o uso dos medicamentos prescritos pode evitar ou retardar tal situação.