Acessibilidade
Comarca de Acrelândia abre inscrições para defensores dativos
Pode se cadastrar qualquer advogado, com inscrição regular nos quadros da Ordem de Advogados do Brasil. (mais…)
Notícias
Mantida prisão preventiva de agente penitenciário suspeito de participar de organização criminosa
Circunstâncias do delito acenam para a necessidade da manutenção da custódia do requerente, já que se trata de um injusto penal grave. (mais…)
Justiça confirma que réu irá a julgamento por homicídio qualificado de criança em Epitaciolândia
Na decisão, desembargador-relator manteve qualificadoras de “motivo fútil” e utilização de “recurso que dificultou a defesa da vítima”. (mais…)
Justiça Volante avança na promoção de acordos no local do acidente de trânsito
Somente no mês de janeiro deste ano, 52 situações resultaram em acordos, o que quer dizer que 60% dos acidentes tiveram solução imediata. (mais…)
Liminar determina retirada de manifestantes que bloqueavam pontes de acesso à Bolívia
Ação de reintegração de posse foi ajuizada durante plantão judicial na noite dessa quinta-feira (2), e cumprida na manhã desta sexta-feira (3). (mais…)
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre é destaque nacional em publicação do STF
Acórdão da 1ª Câmara Cível determinou fornecimento de medicamento a uma portadora de doença rara. (mais…)
Rede Atacadista deve indenizar consumidora por intoxicação alimentar em Rio Branco-AC
Decisão levou em consideração a gravidade do caso, devido ao risco de saúde comprovado por exame laboratorial, em que a consumidora foi exposta. (mais…)
Feminicídio: Homem é condenado a 18 anos de reclusão por tentativa de homicídio
Crime ocorre quando envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. (mais…)
Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco recebe média de 400 processos mensais
No Judiciário Acreano existem duas unidades judiciárias especializadas na proteção à mulher, a de Cruzeiro do Sul e a de Rio Branco. (mais…)
Justiça Acreana confirma que reconhecimento de paternidade não pode ser desfeito por desistência
Decisão considera inaceitável que alguém se declare publicamente pai e depois pleitear mudança por arrependimento. (mais…)