Acessibilidade
Homem é condenado a três meses de detenção por agredir mulher de resguardo
Juízo da Vara Criminal de Sena Madureira avaliou negativamente a conduta do réu, considerando que ele tinha consciência de estar cometendo crime. (mais…)
Notícias
Comarca de Manoel Urbano abre cadastro de advogados dativos
Cadastramento será realizado até o dia 30 de junho 2017, de modo presencial ou por meio eletrônico, mediante envio da inscrição por e-mail. (mais…)
Justiça determina que Estado do Acre se manifeste sobre transporte escolar ineficaz
Após manifestação por parte do réu, Juízo da Vara da Infância e Juventude de Cruzeiro do Sul tornará os autos conclusos para apreciação da liminar pleiteada. (mais…)
Erro material no emplacamento de veículo motiva indenização por danos morais a motorista
Suspeita de adulteração/clonagem havia recaído sobre o proprietário do veículo, provocando acusação de conduta criminosa, e prejuízos pela não utilização do carro durante dias. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre e Sindicato dos Servidores avançam na discussão de tratativas
Reunião consolidou a busca da Administração em dialogar com categoria, e trabalhar para atender as demandas dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras. (mais…)
Presidente do Tribunal é homenageada pela PM com a Medalha Guardiões da Estrela Altaneira
Além da desembargadora, juízes de Direito também foram agraciados em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e notáveis colaborações para o progresso da corporação. (mais…)
Gesto de amor: Parentes se unem e adotam quatro irmãs para manter convívio entre as menores
Juízo da Vara Cível de Sena Madureira julgou procedentes os pedidos nos três processos de adoção ao entender que as meninas não serão separadas e manterão a convivência, mesmo tendo sido adotadas por três famílias. (mais…)
Audiência Pública discute sobre adoção em Sena Madureira
Atividades envolveram palestras ministradas pelas autoridades dos órgãos participantes, depoimentos de filhos adotivos, orientações e esclarecimentos à população.
TJAC integra reunião com Presidência do STF sobre Programa Justiça pela Paz em Casa
Foram discutidas tratativas, dados encaminhamentos e estabelecido alinhamento institucional que permita alcançar os melhores resultados neste ano. (mais…)
Contratado para realizar transporte escolar consegue na Justiça pagamento por serviços prestados
Decisão garantiu o direito do trabalhador em receber o ordenado estipulado em sua contratação para realizar atividade na zona rural do município. (mais…)