Acessibilidade
Condenação de detentos é mantida por terem organizado motim em presídio
De acordo com os autos, treze prisioneiros se juntaram aos detentos dos outros pavimentos e deterioraram parte da unidade.
Notícias
Homem acusado de matar irmão irá a julgamento pelo Tribunal do Júri
Provas de materialidade do crime e indícios da autoria estão presentes no pedido de pronúncia.
Mandado de segurança é concedido a mais um motorista de Uber
Rbtrans fica proibida até o julgamento final dessa demanda de aplicar penalidades ao autor.
2ª Turma Recursal: Condutora é condenada por agredir vítima após atropelamento
Condutora terá de pagar R$ 1.500 mil por danos morais à vitima atropelada.
Desembargadora Eva Evangelista cumpre agenda institucional em Brasília
Decana da Corte de Justiça Acreana representou a Presidência do TJAC na busca pela manutenção e ampliação dos programas e projetos sociais. (mais…)
Novo procedimento: TJAC implementa intimação via WhatsApp em Rio Branco
Se não houver a entrega e leitura da mensagem pela parte no prazo de dois dias, a secretaria providenciará a intimação por outro meio idôneo.
TJAC promove atividade de Conscientização nas Escolas no bairro Calafate pela pacificação social
Desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari conversaram com estudantes do ensino médio sobre depressão, relações familiares e a necessidade de paz dentro dos lares. (mais…)
Estado do Acre deve fornecer cadeira de rodas motorizada para paciente
Ente Público deverá conceder equipamento motorizado à paciente sob pena de multa diária de R$ 500.
Clube Recreativo não é responsabilizado por roubo ocorrido depois do horário de expediente
Tanto a reclamante quanto o reclamado foram vítimas do caso fortuito estudado, segundo decisão.
Justiça indefere pedido de indenização à consumidora após corte no fornecimento de energia
Autora alegou que valor na fatura oscilou consideravelmente de um mês para outro e, por isso, não pagou. (mais…)