Acessibilidade
Nota de Esclarecimento – Caso Telexfree
Pedidos de liquidação e cumprimento da sentença devem ser apresentados por meio de ações individuais e autônomas, e podem ser processados no foro do domicílio do interessado. (mais…)
Notícias
Rescisão de contrato: Consumidora obtém na Justiça suspensão da cobrança de parcelas do imóvel
Autora da ação conseguiu comprovar judicialmente sua impossibilidade de continuar arcando com a obrigação; e tentativas frustradas de cancelar acordo contratual. (mais…)
Campanha para doação de sangue é promovida no TJAC
“Comitiva da Solidariedade! Vamos laçar essa ação e salvar vidas” é o slogan da atividade. (mais…)
Improbidade Administrativa: Justiça condena ex-prefeito por prática de escambo
Decisão estabeleceu que o político deve ressarcir o erário no montante de R$ 10.675, além de pagar multa civil. (mais…)
Operadora de plano de saúde deverá indenizar clientes em R$ 10 mil por falta de atendimento
Decisão revela que médico do hospital credenciado não chegou nem mesmo a olhar a criança de dois anos de idade, muito menos avaliar o seu estado clínico. (mais…)
Concessionária de energia é obrigada a instalar rede elétrica em residência rural
Empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais à autora da ação, por demorar mais de três anos para realizar o serviço. (mais…)
Tráfico de drogas: Trio de adolescentes deve cumprir medida socioeducativa por morte de jovem
Conforme decisão do Juízo da 1ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco todos os representados já haviam cumprido medidas socioeducativas. (mais…)
Justiça determina solução para transbordamento pluvial de trecho da Isaura Parente
Depasa e Município de Rio Branco devem sanar problema no prazo de um ano. (mais…)
“É o Judiciário mais próximo da comunidade”, diz presidente do TJAC em terceira edição do Projeto Cidadão
Vila Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul, recebeu a atividade no sábado (15). (mais…)
Desembargadora Eva Evangelista participa do 2º Workshop Internacional de Acesso à Justiça
Intuito é desenvolver e aprimorar estratégias/planos de ação para superar os desafios enfrentados na denúncia, investigação e resolutividade de casos de violência doméstica. (mais…)