Acessibilidade
Servidores do Poder Judiciário participam da campanha de doação de sangue
Campanha mostra preocupação do Tribunal de Justiça em fazer o melhor pela comunidade, com o engajamento em projetos e ações sociais. (mais…)
Notícias
Homem é condenado a quatro de reclusão por tráfico de drogas
Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco julgou procedente a denúncia ministerial, e considerou a quantidade expressiva de drogas apreendidas. (mais…)
Presidente do TJAC recebe visita de membros da Polícia Militar
Instituições têm mantido diálogo, respeito e harmonia para o fortalecimento das ações em benefício da sociedade. (mais…)
Réu condenado por roubo majorado também deverá devolver quantia subtraída de vítima
Provas contidas nos autos foram suficientes para gerar a condenação do acusado; crime envolveu o emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. (mais…)
Falha no caixa: cliente é indenizada por não conseguir sacar proventos
Relatora do processo confirmou que houve vício na prestação de serviço. (mais…)
Decisão obriga Sindicato de Trabalhadores Rurais do Bujari a filiar casal de produtores
Constituição garante a livre associação profissional ou sindical, com norma é estendida à organizações de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. (mais…)
Proteção à Mulher: Homem é condenado a dois anos de detenção por agredir esposa em Sena Madureira
Decisão destaca como altamente reprovável a culpabilidade do réu, que teria mordido o braço e ferido o olho da vítima, bem como a expulsado da própria residência. (mais…)
TJAC realiza reunião de alinhamento para continuidade de implementação da APA
Iniciativa de conscientização, conservação e educação ambiental terá lugar em Área de Preservação Ambiental afetada à Administração do Poder Judiciário Estadual. (mais…)
AVISO
A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 4ª Sessão Extraordinária, cuja Pauta de Julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.923, da segunda-feira, dia 17 de julho, não foi realizada em razão da falta de quorum para julgamento, ficando os processos pautados para a próxima Sessão Ordinária de quinta-feira, dia 27, às 15 horas.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Segunda Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5528.Juízo da 5ª Vara Cível não considera erro médico gravidez de paciente após laqueadura
Entendimento jurídico foi de que a médica agiu com a diligência esperada e método cirúrgico adequado, não podendo ser responsabilizada pela ineficácia do procedimento. (mais…)