Acessibilidade
Estado deve conceder medicamento para paciente tetraplégico
Juiz determinou que a obrigação deve ser cumprida em até 20 dias e fixou multa diária de mil reais, limitada a 30 dias de incidência. (mais…)
Notícias
Desembargadora Waldirene Cordeiro participa em Belo Horizonte do 75º Encoge
Objetivo é promover o intercâmbio de experiências para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e da fiscalização dos serviços notariais e registrais. (mais…)
Elcio Sabo Mendes Júnior é empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Acre
Magistrado ascende ao 2º Grau pelo critério de merecimento após 21 anos e quatro meses do ingresso na Magistratura Acreana. (mais…)
Educação e esporte são fomentados com recurso de penas pecuniárias
Verba judicial foi utilizada em projetos que atenderam o público infantil. (mais…)
Justiça determina que Acre CAP não entregue prêmio à vencedora que teria descumprido acordo para dividir valores
Decisão confirma validade de acordo firmado verbalmente "desde que seja lícito e não contrarie disposição legal". (mais…)
Administração do TJAC inspeciona unidades prisionais do interior do Estado
Agenda institucional teve como foco verificar as condições estruturais, rotinas, ouvir os apenados, e contribuir para minimizar a problemática carcerária. (mais…)
Homens deverão prestar serviço à comunidade por perturbarem sossego alheio com som alto
Infração cometida é elencada no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei n°3.688/41). (mais…)
Padrasto é condenado a 17 anos de reclusão por estuprar enteada
De acordo com a peça inicial, o réu convivia com a mãe das meninas e se aproveitava de momentos de distração ou ausência da esposa. (mais…)
Liberdade de Expressão: Justiça nega pedido de indenização contra militante político por postagem no Facebook
Sentença considera que não houve crítica pessoal no texto postado, mas tão somente "afirmação factual" acerca da Operação Lava Jato. (mais…)
TJAC e Polícia Militar de Cruzeiro do Sul celebram parceria pela Justiça Volante
Objetivo é oferecer um serviço com maior eficiência e qualidade, facilitando o acesso da população local. (mais…)