Decisão considera que não há ilegalidade no ato judicial que decretou a custódia preventiva, impondo-se a manutenção da medida privativa de liberdade. (mais…)
Decisão relacionou que as exaltações escritas pelo jovem com a ocorrência de ataques criminosos indicam seu elo com a facção. (mais…)
Devolução será em dobro, conforme os preceitos do Código de Defesa do Consumidor. (mais…)
Decisão não reconheceu o argumento alternativo para que fosse considerada lesão corporal leve, nem que pena fosse reduzida a partir da confissão espontânea do réu. (mais…)
Campanha mostra preocupação do Tribunal de Justiça em fazer o melhor pela comunidade, com o engajamento em projetos e ações sociais. (mais…)
Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito de Rio Branco julgou procedente a denúncia ministerial, e considerou a quantidade expressiva de drogas apreendidas. (mais…)
Instituições têm mantido diálogo, respeito e harmonia para o fortalecimento das ações em benefício da sociedade. (mais…)
Provas contidas nos autos foram suficientes para gerar a condenação do acusado; crime envolveu o emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. (mais…)
Relatora do processo confirmou que houve vício na prestação de serviço. (mais…)
Constituição garante a livre associação profissional ou sindical, com norma é estendida à organizações de sindicatos rurais e de colônias de pescadores. (mais…)
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