Acessibilidade
Noivos devem estar atentos à documentação exigida para Casamento Coletivo
Inscrições se iniciaram nesta terça-feira, 1º, e seguem até o dia 10, no Palácio da Justiça. (mais…)
Notícias
Câmara Criminal Itinerante realiza nesta semana sessão de julgamento em Cruzeiro do Sul
Órgão Julgador amplia acesso dos cidadãos à Justiça, aproxima o Judiciário da população, e combate a impunidade. (mais…)
Homem agredido durante abordagem policial deverá receber indenização por danos morais
Decisão do Juizado Especial de Fazenda Pública de Rio Branco considerou que houve excessiva e desarrazoada atuação por parte dos agentes, que agrediram o reclamante. (mais…)
Decisão determina que Município de Rio Branco matricule criança em creche próxima a sua casa
Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco considerou que é dever do Poder Público garantir à criança o direito à educação infantil com absoluta prioridade. (mais…)
Casa noturna deve indenizar consumidora por transtorno em camarote
Empresa terá de pagar R$ 4 mil a cliente que contratou pacote para área reservada e foi direcionada para outro local. (mais…)
TJAC realiza Consulta Pública sobre Metas Nacionais da Justiça Estadual para 2018
Objetivo é o contínuo aperfeiçoamento na qualidade da prestação jurisdicional, com maior eficiência, celeridade e transparência. (mais…)
Seguradora é obrigada a pagar valor do trator roubado de produtor rural
Empresa teria se recusado a cobrir montante descrito na apólice, argumentado não ter ocorrido rompimento de obstáculo para o acesso ao equipamento segurado. (mais…)
Acusado de assassinar criança de seis anos é condenado a 12 anos de prisão em Epitaciolândia
Juízo também fixou o valor em mais de R$6.500 a ser pago pelo réu, a título de reparação mínima à família da vítima. (mais…)
Explosão de refrigerante: Comerciante deve ser indenizada por danos materiais e morais
Decisão provém do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco onde fato foi analisado sob a ótica da Teoria do Risco. (mais…)
Aviso – Câmara Criminal
Sessão Ordinária em Rio Branco não será realizada nesta semana, em virtude da Sessão Extraordinária do Órgão Julgador em Cruzeiro do Sul na quinta-feira (3). (mais…)