Acessibilidade
Comarca de Sena Madureira julgou procedente ação de civil pública contra ex-prefeito
Decisão puniu o enriquecimento ilícito, bem como a ação e omissão dolosa ao erário. (mais…)
Notícias
Autarquia Estadual deverá pagar indenização por licenças-prêmios não usufruída por servidora aposentada
Juízo determinou pagamento correspondente a cinco períodos totalizando R$ 36.989,85. (mais…)
Justiça condena casal a vinte anos em regime fechado por traficar drogas em Jordão
Eles também praticaram os crimes de porte ilegal de armas e associação para o tráfico. (mais…)
Tribunal de Justiça integra XI Semana Acreana da Diversidade
Poder Judiciário, em suas diferentes estruturas, se posicionou como apoiador das garantias dos direitos dos cidadãos. (mais…)
Pedido de indenização por danos morais contra empresa aérea é julgado improcedente
Juíza reconheceu que companhia aérea cumpriu resolução da Agência Nacional de Aviação Civil. (mais…)
Justiça determina Município de Mâncio Lima a construir nova instalação para escola
Juízo compreendeu que a estrutura precária onde funciona a unidade escolar não atende dignamente sua comunidade infantil. (mais…)
Herdeira de soldado da borracha tem garantido direito de receber indenização do pai
Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri lembrou o esforço dos seringueiros, que trabalharam na produção de borracha na Região Amazônica durante a Segunda Guerra Mundial. (mais…)
Ente Público municipal não deve suspender professora de seu segundo emprego
Decisão considera que a Constituição Federal admite a acumulação de um cargo de professor com outro técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários. (mais…)
3º Tabelionato de Notas e Registro Civil de Rio Branco ganha nova sede na Avenida Ceará
Mudança busca propiciar melhores condições de atendimento, bem como o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços oferecidos à população. (mais…)
Corregedoria Geral da Justiça institui virtualização do Plantão Judiciário de primeira instância
Medida implementada vale para todas as Comarcas e concorre para a celeridade, eficiência e modernização do Poder Judiciário Acreano. (mais…)