Acessibilidade
Aviso – DITEC – 10-08-17
Sistema de Automação da Justiça do Primeiro Grau (SAJ-PG5), estará indisponível entre sábado (11) e até às 23 horas do domingo (12).
Notícias
Organizadora de festival de música deve ressarcir consumidor acreano
Empresa reclamada foi condenada à repetição do indébito em dobro e ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil.
Membros do TJAC participam em Brasília do IV Encontro Nacional da Justiça Estadual
Houve a aprovação da proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2018; documento será apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)
TJAC não terá expediente nesta sexta-feira, 11
Plantão judicial será mantido tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau.
Justiça reconhece adoção póstuma a pai em Cruzeiro do Sul
Filiação socioafetiva de pai e filho foi confirmada por decisão prolatada pelo Juízo da Vara da Infância e Juventude da referida Comarca.
Justiça disciplina o acesso e permanência de crianças e adolescentes no 18° Festival do Açaí
O disposto na Portaria n° 16/2017 não impede a aplicação de outras medidas ou penalidades previstas no ECA, bem como no Código Penal Brasileiro.
TJAC firma parceria inédita com o SESC para beneficiar servidores do Judiciário
Objetivo da atual gestão é proporcionar acesso aos melhores serviços oferecidos pela Instituição a todos os serventuários do Judiciário Acreano.
Caso OK Magazine: Rejeitado recurso de acusado de matar ex-companheira em crime bárbaro
Decisão considera que pena de 27 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado foi adequada, não havendo motivos para a reforma da sentença condenatória. (mais…)
Magistrados explicam sobre audiência de custódia e casos em que prisão preventiva é necessária
Perto de completar dois anos, trâmites da audiência de custódia ainda são desconhecidos por parte da sociedade.
Prefeitura de Feijó deve indenizar motociclista por acidente em via sem iluminação pública
Decisão assinalou que a parte ré deve ser responsabilizada pela negligência nos reparos dos bens que estão sob sua guarda.