Acessibilidade
Detran deve indenizar mulher por autuação irregular
Condutora foi notificada equivocadamente pelo órgão sobre suspensão do direito de dirigir. (mais…)
Notícias
TJAC promove na segunda-feira (21) a abertura da programação da 8ª Semana “Justiça Pela Paz em Casa”
Objetivo é avançar no processo de pacificação social e enviar à sociedade uma mensagem inequívoca pelo fim da violência doméstica e familiar contra as mulheres. (mais…)
Homem é condenado por desacatar policiais no exercício da função
Após realizar a dosimetria, o magistrado não substituiu a pena restritiva de liberdade.
Tribunal de Justiça do Acre fortalece comunicação nas redes sociais
Utilização de perfis oficiais na Internet tem a finalidade de divulgar as ações do Judiciário Acreano e melhorar o diálogo com a sociedade. (mais…)
Justiça condena agentes públicos pelo desvio de verbas da Saúde em Brasiléia
Decisão suspendeu direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público, além de outras determinações.
Tribunal de Justiça do Acre e IMAC assinam Licença de Operação do Fórum Criminal
Documento vale por quatro anos e está alinhado à Política Nacional do Meio Ambiente, e ao Decreto de Nomeação Estadual nº 4.185. (mais…)
Juízes do Poder Judiciário Acreano lançam livro ‘Ciências Penais e Juízes Criminais’
Coletânea de artigos é a primeira produção científica do Fonajuc.
Termo de Adesão é assinado pelo Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Finalidade é efetivar contribuição dos atores na obtenção de indicadores de violência contra o público infanto-juvenil de todos os segmentos.
Cliente é indenizada por fraude em contrato bancário
Colegiado ratificou a necessidade de declaração de nulidade do contrato questionado.
Mantida condenação de Ente Público por exonerar funcionária que estava no quinto mês de gestação
Relator citou trechos de jurisprudências do STF que debateram a questão da licença maternidade para servidoras comissionadas.