Acessibilidade
Judiciário Acreano funcionará somente em regime de plantão na sexta-feira, 15
Serão atendidas somente medidas urgentes, tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau.
Notícias
Decisão judicial determina que instituição financeira pague indenização a idosa por cobranças em contrato inexistente
Decisão esclareceu que a instituição tem responsabilidade objetiva por sua falha na prestação de serviços.
Suspeito de cometer homicídio qualificado irá a julgamento pelo Júri Popular
Crime teria sido cometido em função de suposto envolvimento da vítima com facção criminosa rival.
Vítima de acidente de trânsito tem garantido na Justiça direito a receber indenização por perda de visão
Em função do acidente a reclamante perdeu visão do olho esquerdo, por isso a proprietária do veículo foi condenada.
Mantida condenação de empresa por vender refrigerante impróprio para consumo
Dentro da embalagem do refrigerante continha corpo estranho.
Turma Recursal confirma responsabilidade de condutor de barco pela morte de criança
Acidente fluvial ocorreu em março de 2017 e foi reconhecida a culpa concorrente dos condutores das embarcações.
Presidente do TJAC e corregedora-geral da Justiça recebem visita de cortesia da desembargadora aposentada Miracele Borges
Magistrada presidiu a Corte de Justiça Acreana no biênio 1991/1993 e atuou como corregedora-geral da Justiça no biênio 1997/1999. (mais…)
Escola do Poder Judiciário abre inscrições para a II Jornada de Estudos
Professor doutor Marcelo Novelino conduzirá o “Curso Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica”. (mais…)
Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe idosa
Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa.