Câmara Criminal mantém medida urgente de proteção à mulher
Decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul proibiu o réu de se aproximar da sua ex-esposa, familiares e testemunhas. (mais…)
Decisão do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul proibiu o réu de se aproximar da sua ex-esposa, familiares e testemunhas. (mais…)
Atividade alusiva ao Dia Internacional da Mulher acontecerá no dia 11 de março e visa despertar na sociedade a cultura da proteção ao gênero feminino.
Empresa também é condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais ao reclamante, devido à má prestação de serviço.
Decisão considera que a permanência do consumidor em fila de agência bancária por período superior ao definido em lei tem o condão de ofender a dignidade da pessoa humana.
Chefe do Executivo convidou a todos os integrantes do Poder Judiciário a integrar a iniciativa de inclusão educativa no Estado.
Espaço será transformado em Santuário Ecológico, com atividades sustentáveis de educação ambiental, cultura e lazer, acessíveis à população em geral.
Podem participar entidades públicas e privadas com finalidade social que desenvolvam atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.
Decisão do Juízo da Vara Criminal da Comarca de Feijó considera a múltipla reincidência do réu, que também teve a CNH suspensa pelo prazo de seis meses.
Ferramenta será implementada em março, modernizará a área administrativa e trará agilidade, economia e otimização dos fluxos de trabalho.
Diversas iniciativas estão sendo executadas para garantir a efetiva jurisdição e o princípio constitucional de acessibilidade. (mais…)