Comarca de Epitaciolândia: Estado é condenado a indenizar família de criança morta no Seringal Cachoeira
Sentença considera a conduta negligente do ente público, bem como sua culpa no dever de preservar a integridade física dos estudantes.
Sentença considera a conduta negligente do ente público, bem como sua culpa no dever de preservar a integridade física dos estudantes.
Convocados têm agora o prazo de cinco dias úteis para apresentar documentação exigida para tomar posse nos cargos.
Economicidade, qualidade de vida e meio ambiente no âmbito da Justiça Estadual, e investimentos da instituição bancária no Acre foram alguns dos assuntos tratados.
A atual gestão vai realizar Curso de Libras, promover a inclusão social e melhorar o acesso dos espaços físicos e a qualidade dos serviços oferecidos.
Decisão considera que o laudo médico é conclusivo quando diz que o autor da ação é portador de dor lombar crônica há mais ou menos 20 anos.
Decisão à unanimidade é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco e mantém condenação das empresas por danos morais.
Decisão destaca caráter "calunioso" e difamatório", que demonstra a real intenção de atingir a honra subjetiva dos autores. (mais…)
Nova edificação será entregue no próximo mês de abril com a máxima qualidade, segurança e conforto para magistrados, servidores e cidadãos portoacrenses.
Foram discutidos diversos assuntos, como a Justiça Terapêutica, curso sobre o novo Código de Processo Civil, Audiência de Custódia e a Segurança Pública.
O curso “Tutores para Educação à Distância na Plataforma Moodle” abrirá o cronograma para o mês; as inscrições acontecem no período de 22 a 24 de fevereiro.