Câmara Criminal julga procedente Conflito Negativo de Jurisdição sobre Audiência de Custódia
Órgão Julgador considerou que a apresentação de flagranteados deve seguir Portaria do TJAC, sendo executada por todas as unidades judiciárias criminais.
Órgão Julgador considerou que a apresentação de flagranteados deve seguir Portaria do TJAC, sendo executada por todas as unidades judiciárias criminais.
As atividades do primeiro dia de capacitação foram conduzidas por técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins (TRE/TO).
Decisão tem caráter provisório e visa garantir condições para o restabelecimento da saúde de vítima de acidente em transporte coletivo. (mais…)
Medida vai garantir reconhecimento da posse de propriedade imobiliária e contribuir para o pleno exercício da cidadania, beneficiando os que mais precisam.
Exposição do artista plástico Luís Eduardo, que começa quinta-feira (18), conta a história e o universo místico da revolucionária pintora mexicana.
Ritmo de construção já contempla edificação das paredes em alvenaria; fases seguintes são os serviços relacionados à cobertura e acabamento.
Réus deverão disponibilizar no prazo de dez dias o acesso dos divulgadores aos seus escritórios virtuais, mas apenas para consulta e continuem vedadas novas adesões, qualquer tipo de pagamento ou movimentação referente à rede Telexfree.
Todos devem se integrar à iniciativa de eliminar os focos, pois o mesmo mosquito é transmissor de diversas doenças, como Dengue, Chikungunya e Zika.
Atividade será conduzida por uma equipe do Tribunal de Justiça do Tocantins e contemplará servidores das unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus da Capital.
Medida mostra preocupação da atual gestão com a responsabilidade social e a busca por desenvolver ações que tragam benefícios para as pessoas e avancem na cidadania.
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